A homologação por parte de algumas marcas dos seus modelos «todo-o-terreno» em monovolumes deverá resultar numa perda de receitas fiscais por parte do Estado, avançou ao Negocios.pt fonte do sector.

As marcas de veículos de «todo-o-terreno», sediadas em território nacional, estão a tentar homologar alguns dos seus modelos como monovolumes, no âmbito de uma norma comunitária que consagra alguns tipos de veículos como sendo pertencentes à categoria AF-M1, ou monovolumes.

É o caso da Mitsubishi que foi a primeira marca a seguir esta prática permitida pela legislação comunitária, ao conseguir homologar o Pajero Sport como monovolume, de acordo com uma fonte da marca.

Esta situação permitirá reduzir o Imposto Automóvel (IA) incidente sobre os veículos «todo-o-terreno» de 100% para 50%, correspondentes à taxa incidente sobre os monovolumes.

O preço daquele modelo cai de 39.904 euros (8 mil contos) para 32.422 euros (6.500 contos), com o Estado a perder uma receita média de cerca de 6.235 euros (1.250 contos) por cada modelo vendido.

«Esta situação pode ser vista como uma faca de dois gumes». Por um lado, estamos o Governo obtém receita, uma vez que este ano a Mitsubishi ainda não vendeu nenhum modelo destes a pagar 100% de IA. Por outro, essa receita é menor do que poderia ser, explicou a mesma fonte.

Concorrência segue os passos

Algumas das marcas, onde se incluem a Nissan, a Land Rover e a Toyota, preparam-se para fazer o mesmo.

Enquanto a Nissan tentará homologar o Terrano II na versão de cinco portas, a Land Rover utilizará o Freelander para o mesmo propósito. A Toyota, com o seu novo Rav 4 a diesel, cuja edição deverá sair em Julho, seguirá pelo mesmo caminho, com base naquela norma comunitária.

A informação foi confirmada pelas marcas, com António Pereira Joaquim, porta-voz do Entreposto Comercial, importador da Nissan em Portugal, a admitir «estar a estudar o assunto».

Pedro Figueiredo explicou ao Negocios.pt que «neste momento, a Land Rover não tem perspectivas de obter uma certificação nesta fase», admitindo, no entanto, atingir tal objectivo, caso «outras marcas já tenham obtido tal certificação».

Salvar negócio

A legislação portuguesa não foi ainda adaptada à norma comunitária, que não distingue veículos de tracção dianteira ou traseira –tracção às duas rodas - dos veículos com tracção às quatro rodas.

«O Governo, ao legislar, deixou esta janela aberta e nós estamos a tentar salvar o nosso negócio».