Notícia
Carros autónomos geram debate sobre quem é o culpado em caso de acidente
Um debate sobre quem culpar - ou processar - quando um carro autónomo bate em alguém está a atrasar a aprovação de uma legislação nos Estados Unidos que, segundo o setor, precisa de avançar.
23 de Maio de 2021 às 15:00
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"Se outro condutor bater em si, está claro quem é o motorista", afirmou Sarah Rooney, diretora sénior de assuntos federais e regulatórios da American Association for Justice. "É o ser humano." Não se pode dizer o mesmo quando um carro totalmente autónomo atinge outro veículo ou um peão.
Nesse caso, a falha pode ser do fabricante e do software, ou do proprietário, se as atualizações não tiverem sido instaladas corretamente. E, se o fabricante for o culpado, a vítima pode entrar com uma ação judicial de acordo com os padrões de responsabilidade do produto, como acontece com um carro convencional.
Os veículos ainda estão em fase beta (de teste), mas os problemas atrasam a legislação que permitiria às fabricantes testar e vender dezenas de milhares de veículos autónomos, algo que a indústria diz que é necessário para se desenvolver completamente e, no futuro, comercializar a tecnologia.
Um projeto de lei sobre este tema foi aprovado na Câmara dos Deputados dos EUA há vários anos, mas está parado no Senado devido à questão da responsabilidade.
Uma iniciativa para unir o projeto de lei com a legislação no início deste mês foi travada devido à intenção de alguns fabricantes de incluir um texto que impediria consumidores de processar ou dar início a casos de ação coletiva. Os consumidores teriam de submeter as disputas à arbitragem responsável pelo tema, algo comum com os produtos de tecnologia, mas não com automóveis.
Esta ideia enfrentou resistência de grupos de segurança e advogados influentes entre os democratas do Senado. A medida foi retirada na véspera de uma votação no comité e os defensores dizem que ainda trabalham para resolver a questão da responsabilidade na esperança de levar a legislação avante este ano.
Várias falhas que envolvem veículos da Tesla com condutores humanos que utilizaram o sistema de piloto automático da empresa, bem como a morte de um peão atingido por um carro de teste autónomo da Uber Technologies, em 2018, chamaram a atenção para a questão da responsabilidade em veículos agora em desenvolvimento que não têm volantes, aceleradores ou outros equipamentos necessários para acomodar condutores humanos.
Rooney, cujo grupo representa os advogados que se opõem aos limites para ações judiciais, disse que as questões de responsabilidade terão de ser resolvidas antes que qualquer legislação que autorize o uso de veículos mais automatizados nas estradas dos Estados Unidos seja aprovada.
Nesse caso, a falha pode ser do fabricante e do software, ou do proprietário, se as atualizações não tiverem sido instaladas corretamente. E, se o fabricante for o culpado, a vítima pode entrar com uma ação judicial de acordo com os padrões de responsabilidade do produto, como acontece com um carro convencional.
Um projeto de lei sobre este tema foi aprovado na Câmara dos Deputados dos EUA há vários anos, mas está parado no Senado devido à questão da responsabilidade.
Uma iniciativa para unir o projeto de lei com a legislação no início deste mês foi travada devido à intenção de alguns fabricantes de incluir um texto que impediria consumidores de processar ou dar início a casos de ação coletiva. Os consumidores teriam de submeter as disputas à arbitragem responsável pelo tema, algo comum com os produtos de tecnologia, mas não com automóveis.
Esta ideia enfrentou resistência de grupos de segurança e advogados influentes entre os democratas do Senado. A medida foi retirada na véspera de uma votação no comité e os defensores dizem que ainda trabalham para resolver a questão da responsabilidade na esperança de levar a legislação avante este ano.
Várias falhas que envolvem veículos da Tesla com condutores humanos que utilizaram o sistema de piloto automático da empresa, bem como a morte de um peão atingido por um carro de teste autónomo da Uber Technologies, em 2018, chamaram a atenção para a questão da responsabilidade em veículos agora em desenvolvimento que não têm volantes, aceleradores ou outros equipamentos necessários para acomodar condutores humanos.
Rooney, cujo grupo representa os advogados que se opõem aos limites para ações judiciais, disse que as questões de responsabilidade terão de ser resolvidas antes que qualquer legislação que autorize o uso de veículos mais automatizados nas estradas dos Estados Unidos seja aprovada.
