A ministra da Agricultura anunciou esta quarta-feira, 8 de julho, a disponibilização de três milhões de euros provenientes dos saldos de gerência do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) para a criação de uma medida de armazenamento específica para o vinho do Porto que "minimize os prejuízos do setor e os efeitos nos rendimentos dos produtores decorrentes da redução do consumo e da quebra de mercados devido à covid-19".

No final de uma reunião com operadores da região para discutir a situação do setor vitivinícola, Maria do Céu Antunes Albuquerque referiu, citada num documento divulgado pela tutela, que "este montante é o valor que temos disponível de imediato, de forma a que possamos trabalhar com o Conselho Interprofissional na construção da reserva qualitativa para o vinho do Porto".

Como o Negócios noticiou em maio, os produtores de vinho do Porto vão adotar uma solução de emergência para lidar com esta crise. Tal como aconteceu em 1945, na ressaca da Segunda Guerra Mundial, o setor avança este ano com a produção em regime de bloqueio, criando uma espécie de reserva qualitativa em que uma parte do vinho fica guardada e só após um certo período – de cinco anos, por exemplo – pode ser colocado no mercado ou usado para as marcas criarem lotes de categorias especiais.

Em causa está o chamado benefício, que é a quantidade de mosto que cada viticultor pode destinar à produção de vinho do Porto e que é uma das principais fontes de rendimento dos produtores durienses. Um valor que é definido anualmente – na anterior vindima foram 108 mil pipas (de 550 litros cada) – em função das necessidades de vendas das empresas. Ora, no atual contexto isso significaria uma quebra entre 20% e 30% em 2020, segundo fontes do setor, pelo que a proposta em cima da mesa passa por permitir um quantitativo superior ao necessário para a campanha.

O tema vai ser debatido e votado na reunião do Conselho Interprofissional do IVDP, agendado para 23 de julho, que junta à mesma mesa os representantes da produção e do comércio. O presidente do instituto público que tutela a mais antiga região demarcada do mundo, Gilberto Igrejas, já tinha garantido ao Negócios que não iria travar este acordo.

Apesar da descativação parcial agora anunciada, o montante fica aquém dos 10,3 milhões de euros do atual saldo de gerência do IVDP, que é exclusivamente constituído por receitas do setor resultantes de taxas cobradas e que os operadores queriam aplicar, entre outras, em ações de marketing que ajudem a estimular o mercado nesta fase de pandemia. No orçamento do IVDP estão previstos dois milhões de euros para iniciativas promocionais dentro e fora do país.

Destilação de crise e outros apoios

No comunicado emitido esta manhã, a titular da pasta da Agricultura lembra algumas medidas específicas para o setor do vinho que já foram adotadas, como o adiantamento de pedidos de pagamento no valor de 4,33 milhões de euros para a promoção em países terceiros ou a flexibilização de medidas, como a prorrogação de prazos, a elegibilidade de despesas relativas a eventos cancelados devido à pandemia e a não penalização por baixa execução financeira de projetos em 2020.

Em junho, reclama o Ministério, foram ainda aprovadas medidas de crise para o setor no valor de 15 milhões de euros, destinados à destilação de vinhos com Denominação de Origem ou Indicação Geográfica e ao apoio ao armazenamento de vinho em situação de crise. Além disso, o Executivo frisa que foi reforçada a dotação do último aviso para o Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS) em 23,5 milhões euros, ascendendo a 73,5 milhões de euros.