A quinta prioridade definida no programa operacional de pescas português para 2014-2020 recebe 23,8% (111,2 milhões de euros) do envelope disponibilizado pelo Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas (FEAMP), e prevê, nomeadamente, o reforço do papel das organizações de produtores.

Neste âmbito, Bruxelas sublinha que as verbas destinadas aos Açores e Madeira são quase o dobro das disponíveis no período 2007-2013.

A segunda maior parcela, de 103,6 milhões de euros (26,4% do total) destina-se a promover o equilíbrio entre as actividades de pesca e a sustentabilidade e protecção do ambiente, apostando na inovação, poupança de energia, na adaptação da frota, reduzindo o consumo de energia, e investimentos em infra-estruturas portuárias, para responder à obrigatoriedade de desembarque de todo o pescado.

Para o sector da aquacultura - a segunda prioridade do programa operacional português - está prevista uma verba de 59 milhões (15% do total) para impulsionar o sector.

Globalmente, os fundos irão apoiar investimentos nas indústrias piscatórias, de aquacultura e de processamento que estimulem a competitividade e a sustentabilidade.

"O investimento sob este programa irá para os projectos portugueses de pescas, aquacultura e marítimos que são, ao mesmo tempo, sustentáveis para o ambiente e viáveis para a economia", disse o comissário europeu para o sector, Karmenu Vella.

"Estou convicto de que o pacote adoptado hoje vai contribuir para que os pescadores e piscicultores portugueses enfrentem o futuro com confiança e para que as comunidades litorais e piscatórias portuguesas prosperem", acrescentou.