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Ministra da Agricultura: Portugal está no "top 10" da UE no que toca à execução do PDR2020

Na audição no parlamento, Maria do Céu Antunes descreveu o OE para 2024 como "um bom orçamento" em geral, em concreto para o Ministério da Agricultura e Alimentação, que inclui a pasta das pescas.

08 de Novembro de 2023 às 20:28
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A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, afirmou, esta quarta-feira, que Portugal está no "top 10" da União Europeia (UE) no que toca à execução do PDR2020.

"Portugal está entre os dez estados-membros com execução mais alta" no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), afirmou, numa audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e Agricultura e Pescas, a propósito da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024).

Segundo Maria do Céu Antunes, a dotação inicial do PDR2020 foi executada "um ano antes", ficando concluída em dezembro de 2022, sendo que, contas feitas, com o reforço, introduzido este ano, designadamente na componente innvestimento na ordem dos 120 milhões de euros para gastar até 2025, a taxa corresponde a 84%.

No que toca à proposta do OE para 2024, a ministra da Agricultura falou de "um bom orçamento", "de e para todos os portugueses e portuguesas" pensado com três objetivos "claros" que passam por gerar "mais rendimentos", "mais investimentos" e, assim, garantir "um melhor futuro".

Para o próximo ano, o OE para 2024 destina à agricultura e alimentação um orçamento na ordem de 1.800 milhões de euros, o que traduz uma subida de 1,8%. "Desde que tomei posse (em 2019), o orçamento da agricultura tem aumentado todos os anos", afirmou, em resposta aos deputados que criticaram a fraca aposta do Governo no setor, rejeitando "rankings" entre ministérios.

Do investimento público, Maria do Céu Antunes destacou designadamente o Plano Nacional de Regadios, dando conta que está previsto um reforço de 180 milhões de euros para a obras a iniciar ou a concluir, nomeadamente em Alqueva.

Já na segunda ronda de perguntas, a ministra fez saber, ainda no plano da água, que é intenção do Governo "praticamente dobrar" os apoios destinados hoje à criação de charcas, com a procura registada a revelar que esta é "claramente" uma das "medidas necessárias".
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