Os pensionistas da segurança social recebem esta terça-feira um valor líquido mais alto, quer devido ao pagamento do suplemento extraordinário (que é pontual) quer devido ao acerto do IRS que será corrigido com retroativos. Nos dois casos, sobe o valor a receber sem se alterar valor bruto da pensão.

Suplemento excecional

O "suplemento extraordinário" aprovado pelo Governo, para ser pago de uma só vez neste mês de outubro, é apurado em função do valor de todas as pensões e destina-se aos pensionistas que recebam um valor total de pensões que, somado, não ultrapasse os 1.527,78 euros brutos.

Tal como se explica no ‘site’ da Segurança Social, o valor do suplemento é de 200 euros para reformados com pensões cujo valor some, em total, 509,26 euros; de 150 euros para quem tem pensões de valor acima dos 509,26 euros e até 1.018,52 euros; e de 100 euros para quem tem pensões que, somadas, superem os 1.018,52 euros mas não ultrapassem os 1.527,78 euros.

Por exemplo, se uma pessoa receber uma pensão de 500 euros da Segurança Social e outra de 500 euros da Caixa Geral de Aposentações (CGA) não vai receber este mês 400 euros, mas antes 150 euros, porque o que conta é a soma das pensões. 

No caso da Segurança Social, há 2,1 milhões de pensionistas que vão ser abrangidos pelo bónus extraordinário, segundo dados avançados pelo Governo à agência Lusa.

Num conjunto de perguntas e respostas que pode ser consultado no mesmo site a Segurança Social explica que o suplemento só é pago às pensões atribuídas até 31 de setembro, que o complemento por dependência não conta para apurar o montante global e que "não abrange pensionistas apenas com pensão do estrangeiro".

O valor do suplemento "consta do recibo de pensão" e terá uma taxa de retenção autónoma.

De acordo com as explicações adiantadas à agência Lusa, quando as pessoas recebem uma pensão da Segurança Social e outra da CGA, o pagamento do bónus será dividido em dois momentos (dia 8 e dia 18) proporcionalmente ao valor das pensões.

Acerto de IRS com retroativos

O outro fator que influencia o valor líquido da pensão, no caso de quem paga IRS, tem a ver com os acertos na retenção na fonte que resultam da descida adicional de IRS aprovada no verão pelos partidos da oposição, no Parlamento.

As novas tabelas de retenção não chegaram a tempo do processamento das pensões de setembro, pelo que os acertos só se farão a partir de outubro, tal como explicou na altura o Governo.

Agora, será devolvido o imposto retido a mais desde janeiro de acordo com as novas tabelas. Que admitiam, em geral, taxas reduzidas (chegando a zero) para serem aplicadas em setembro e outubro, e outra de novembro em diante.

Contudo, como no caso dos pensionistas não houve acerto em setembro, às pensões de outubro serão aplicadas as tabelas previstas para setembro e outubro.

"As retificações resultantes da não aplicação da nova tabela nas pensões de setembro serão efetuadas até ao mês de dezembro, inclusive", disse o Ministério da Segurança Social (MTSSS) à agência Lusa.

As retenções de IRS funcionam como uma espécie de adiantamento. Só na liquidação de imposto, em 2025, é que será apurado o montante a pagar ao Estado pelo ano de 2024, podendo haver lugar a reembolso ou a pagamento.