Em resposta às questões do Negócios, fonte oficial do Ministério da Segurança Social (MTSSS) confirmou esta quarta-feira que o pagamento do aumento extra de pensões "é feito no dia habitual, ou seja, no dia 8 de julho para as pensões pagas pela Segurança Social, e no dia 19 de julho para as pensões pagas pela CGA".

"Sendo o aumento devido desde o início do ano, em julho receberão este aumento multiplicado por oito, correspondente aos meses de janeiro a junho e ainda às duas prestações de julho (a pensão do próprio mês e a prestação vulgarmente conhecida por subsídio de férias)", respondeu esta quarta-feira o Governo.

A mesma fonte lembra que o aumento extraordinário de pensões só se aplica a quem tem um valor total de pensões que não ultrapasse os 1.108 euros (2,5 AS). Além disso, não será exatamente de dez euros: aos dez euros é retirado o aumento regular que já está a ser pago desde janeiro.

"O aumento extraordinário das pensões tem o valor de dez euros por pensionista, deduzido do aumento regular da(s) sua(s) pensão(ões) que tiveram em janeiro. Ou seja, em julho de 2022, todos os pensionistas com um valor total de pensões até aos 2,5 IAS têm um aumento extraordinário de 10 euros face a dezembro de 2021".

O pagamento de retroativos tem a ver com o atraso na entrada em vigor do novo orçamento do Estado. O MTSSS não revela o valor médio a pagar.

Segundo cálculos simples do Negócios, um pensionista que só tenha uma pensão de 500 euros, teve a partir de janeiro um aumento de cinco euros, e receberá este mês, além do subsídio de férias, quarenta euros relativos aos aumentos extra (cinco euros por cada um dos oito meses). 

"Nas pensões da Segurança Social o montante do aumento extraordinário será líquido", diz a mesma fonte oficial, que no entanto não dá essa garantia no caso das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Nos próximos meses, como o Negócios já tem vindo a explicar, o aumento extraordinário não chega na esmagadora maioria dos casos para cobrir a inflação.

O Governo recusou reforçar o aumento extra mas garante, no entanto, que em janeiro aplicará a fórmula de atualização automática, que trará ganhos de poder de compra para as pensões mais baixas. 

A resposta do Ministério da Segurança Social chegou na tarde em que o primeiro-ministro anunciou que o aumento extra começa a ser pago na sexta-feira.

As datas de pagamentos de pensões foram divulgadas na semana passada, mas faltava ainda a publicação do decreto regulamentar, promulgado esta semana pelo Presidente da República. Por outro lado, nem sempre as medidas extraordinárias são operacionalizadas a tempo.

As datas aplicam-se a quem recebe por transferência bancária.

Segundo dados divulgados por altura do orçamento, o aumento extra abrange este ano 2,3 milhões de pensionistas na CGA e na Segurança Social.

A despesa com os sucessivos aumentos extraordinários de pensões atinge, segundo dados do orçamento agora citados pelo Governo, um valor acumulado de mais de 2,6 mil milhões de euros nos últimos cinco anos (2017 a 2021).