Portugal é dos países onde a despesa com pensões de sobrevivência é mais elevada – 1,9% do PIB, contra 1% em média na OCDE – e é também um dos países onde o peso mais subiu desde 1990, a par do Luxemburgo e de Espanha. 

No capítulo em destaque na edição deste ano do "Pensions at a Glance" a OCDE provoca o debate: "As pensões de sobrevivência ainda são necessárias?". Os autores não concluem que não, mas deixam uma série de recomendações para limitar ou redistribuir a despesa.

As pensões de sobrevivência consistem na transferência de (parte de) um direito contributivo em caso de morte, geralmente de homem para mulher.

Começando por explicar que foram criadas para proteger as viúvas ou os viúvos do risco de pobreza, ou de quebras muito acentuadas no rendimento, a OCDE acrescenta que hoje em dia já há outros apoios destinados a resolver situações de pobreza.

"Em termos de alívio de pobreza, não há justificação óbvia para o facto de os viúvos terem direito a apoios na velhice mais altos do que outros indivíduos igualmente pobres", argumentam os autores. "Suavizar o consumo passou a ser a principal razão para atribuir pensões de sobrevivência".

Actualmente há 22 pessoas que recebem pensões de sobrevivência por cada 100 pensionistas na OCDE. São sobretudo mulheres (85%).

Nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho evoluiu muito, apesar da qualidade do emprego feminino ser pior e de se traduzir em pensões 24% mais baixas. As tendências na constituição de família estão a mudar, reduzindo o número de viúvos, e as mulheres têm maior esperança de vida. Por outro lado, em famílias maiores há economias de escala.

Dentro do grupo de países que fixa uma idade mínima de acesso permanente à pensão de sobrevivência, Portugal é dos que escolhe a mais baixa: 35 anos. Antes dessa altura, o apoio pode ser atribuído mas de forma temporária. A pensão de sobrevivência é garantida em caso de união de facto, co-habitação ou depois do divórcio.

Apenas nove dos países da OCDE não garantem pensões de sobrevivência após o divórcio, ainda que neste caso não se coloque a necessidade de suavizar o nível de rendimentos ou consumo, referem os autores.

Pensões são necessárias para atenuar quebra de rendimentos

A OCDE conclui que as pensões destinadas aos viúvos devem focar-se mais na suavização dos rendimentos e níveis de vida destas pessoas – um objectivo que consideram que se mantém válido – e limitar os desincentivos à participação no mercado de trabalho.

"À medida que o casamento para a vida se torna menos comum e que o emprego feminino sobe as pensões de sobrevivência têm um papel menos importante. No entanto, além de contribuirem para a redução do 'gap' no valor da pensão, limitar a quebra no nível de vida após a morte do parceiro ainda é um objectivo relevante das políticas sociais", dizem os autores.



Depois da morte do parceiro, os sobreviventes sem historial de trabalho perderiam 24% do seu rendimento, em média, na OCDE e 15% em Portugal. Sem pensões de sobrevivência a quebra chegaria aos 61% na OCDE e aos 70% em Portugal.


OCDE quer que sejam atribuídas mais tarde

"Os beneficiários não deveriam ser elegíveis a um apoio permanente antes da idade da reforma. Em vez disso, em idades mais jovens, deveria ser concedido um apoio temporário depois da morte do parceiro para ajudar as pessoas a adaptarem-se à nova situação".

Por outro lado, na opinião dos autores o custo das pensões de sobrevivência deveria ser suportado por determinado casal ou entre todos os casais.

"Isto significa que os benefícios da velhice de alguém que vive em casa deveriam ser mais baixos do que de um solteiro, para financiar as pensões de sobrevivência. Numa reforma neutra, isto implica que os níveis de pensões dos solteiros sejam mais altos do que os do indivíduos que vivem em casal".