Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e do regime geral da Segurança Social já vão receber este mês as pensões com a actualização de 0,5%, que resulta da inflação. O ministro do Trabalho e da Segurança Social, José Vieira da Silva, confirmou esta manhã, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa que "as pensões são processadas com os novos valores a partir de Janeiro. Não está previsto nenhum pagamento de retroactivos nas pensões".

Em causa estão mais de 86% das pensões, informou Vieira da Silva.

Além das pensões, também as prestações do Rendimento Social de Inserção vão ser pagas com o aumento de 0,5% já este mês.

Já o Complemento Solidário para Idosos só começa a ser pago em Março com esta actualização regular de 0,5% (com retroactivos, nessa altura, a Janeiro e Fevereiro). Será também isso que vai suceder no pagamento de uma parte do abono de família, que será pago nesse mês com o aumento de 0,5% e os retroactivos de Janeiro e Fevereiro.

Os escalões em que existe uma reconfiguração etária – em concreto nas crianças de 12 a 36 meses, que vão passar a receber uma prestação mais alta, bem como o quarto escalão, que é reintroduzido, os novos valores, já com a actualização de 0,5%, só chegam em Abril, igualmente com duodécimos dos três anteriores meses.

Em Agosto, recordou o ministro, os pensionistas vão ter um aumento extraordinário nas suas pensões de entre seis e 10 euros. "O aumento extraordinário de Agosto acresce à pensão que as pessoas recebem. A partir desse momento em que for aplicado, em Agosto, e daí para a frente, receberão sempre esse acréscimo. Não está dependente de mais nada, será de seis ou 10 euros, que estarão no rendimento das pessoas definitivamente, acrescendo ao valor da pensão que cada ano terão", precisou Vieira da Silva.

Os pensionistas vão ser informados por carta destas alterações. "Todos os pensionistas da Segurança Social e da CGA recebem uma carta onde consta essa informação sobre os duodécimos", detalhou Cláudia Joaquim, secretária de Estado da Segurança Social. Também os pensionistas que vão beneficiar de uma actualização extraordinária em Agosto "receberão nessa altura uma carta e serão informados que reúnem as condições para tal".

Pensionistas recebem menos por mês com metade do subsídio pago no Natal

Este ano, os pensionistas vão receber menos dinheiro por mês uma vez que o regime de pagamento de duodécimos vai ser alterado. Metade do subsídio vai passar a ser pago em Novembro, e o resto será pago em duodécimos. Vieira da Silva admite que "na generalidade dos casos" os pensionistas ficarão a receber menos por mês, mesmo com a actualização de 0,5%.

"A generalidade dos pensionistas terá uma redução, que será meramente transitória, porque regressará o subsídio de Natal". E "os níveis de actualização serão normalmente inferiores ao impacto da passagem do subsídio de Natal para o pagamento em 50% na altura em que ele é normalmente devido". Ou seja, "em muitos casos", a actualização não vai cobrir o fim de metade dos duodécimos.

"Não se pode receber o duodécimo e o subsídio de Natal", justificou.