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Pandemia já tirou mais de mil milhões à Segurança Social

A Segurança Social ainda tem um excedente de 352 milhões de euros, mas a queda face ao primeiro semestre de 2019 foi a pique: um ano antes o superavit estava em 2.141 milhões de euros, lembra o Conselho das Finanças Públicas.

03 de Setembro de 2020 às 15:00
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A pandemia de covid-19, e a recessão por ela provocada, já tiraram bem mais de mil milhões de euros à Segurança Social, só até junho. Contando apenas com medidas tomadas para responder ao novo coronavírus, foram gastos 786 milhões de euros. A este montante, somam-se 196 milhões de euros a menos na receita de contribuições e quotizações. Os números constam do relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), revelado esta quinta-feira.

No final do primeiro semestre deste ano, o saldo da Segurança Social continuava positivo, em 352 milhões de euros. Mas este valor é muito menor do que o registado no mesmo período de 2019, quando o excedente atingia os 2.141 milhões de euros. A queda de um ano para o outro não é toda atribuível à covid-19 e à recessão económica, mas quase.

Tal como a Direção-geral do Orçamento já tinha revelado, a despesa acrescida só com medidas para reagir à covid-19 atingiu os 786 milhões de euros até junho, dos quais 629 milhões de euros foram aplicados no pagamento de lay-offs.

A distinção entre o que é efeito da recessão e o que resulta de medidas covid-19 não é possível em todas as rubricas. Mas considerando os dois efeitos, os gastos com subsídios de desemprego, social de desemprego e de apoio ao emprego dispararam 18,7%.

A despesa total efetiva da Segurança Social cresceu no primeiro semestre 12,8%, quando deveria aumentar 8,8% no conjunto do ano.

Do lado da receita, houve menos 196 milhões de euros de quotizações e contribuições, que o CFP indica que resultaram tanto dos efeitos da recessão, como de medidas de isenção de pagamento para ajudar na resposta à covid-19.

A receita da Segurança Social caiu ainda por ter havido menos transferências do Orçamento do Estado (até junho não tinha sido ainda concretizado o reforço previsto no Orçamento Suplementar, que só foi aprovado no Parlamento em julho) e por se ter registado menos receita fiscal. Nesta rubrica, o CFP nota que falta transferir a receita do adicional ao IMI referente a 2018 (85,3 milhões) e 2019 (81 milhões) e que em 2020 ainda só foram transferidos três milhões de euros.

Todos estes efeitos levaram a uma redução da receita de 2,6%, quando o Orçamento do Estado para este ano contava inicialmente com um aumento de  4,8%.

Beneficiários de lay-off recebem em média 421,60 euros da Segurança Social

No final de junho de 2020 a Segurança Social contabilizou 489.724 beneficiários de layoff, indica o relatório do CFP, lembrando que em maio chegaram a estar contabilizadas 706.282 pessoas em lay-off. Em igual período de 2019 eram 1.113 pessoas com acesso a este apoio.

O valor médio lançado por beneficiário quase duplicou, nota o organismo liderado por Nazaré da Costa Cabral, explicando que passou de 232,70 euros em junho de 2019 para 421,60 euros este ano. 

Já no que diz respeito a baixas por isolamento,"a 30 de junho, constavam na base de dados da Segurança Social 136.566 prestações requeridas, correspondendo a uma média diária de 1.119 requerimentos, desde 1 de março de 2020", lê-se no relatório.
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