Notícia
Novo Governo vai receber Livro Verde sobre sistema de pensões
A comissão criada para estudar a sustentabilidade do sistema nuclear da Segurança Social, o sistema previdencial, entregou esta quinta-feira ao executivo que vai cessar funções a versão preliminar do Livro Verde, que será integrado na transição de pastas para o novo governo. Comissão quer entregar versão final à nova ministra, Rosário Palma Ramalho.
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A nova ministra da Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, deverá receber na transição de pastas a versão preliminar do relatório que está há quase dois anos a ser preparado pela comissão criada para estudar a sustentabilidade da Segurança Social. E, mais tarde, uma versão final.
Em comunicado, a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social revelou que foi entregue esta quinta-feira à ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e ao secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, "a versão preliminar do Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, e respetivas notas técnicas, de modo a permitir a sua integração no processo de transição de pastas para o próximo Executivo".
"É intenção desta Comissão entregar a versão final destes documentos ao XXIV Governo constitucional na expetativa de que estes possam contribuir para um debate alargado na sociedade sobre o tema da sustentabilidade", acrescenta o comunicado.
A comissão foi anunciada pelo executivo que vai agora cessar funções em abril de 2022, e criada em julho desse ano. No verão de 2023 a comissão pediu o adiamento do prazo para entrega do primeiro relatório, o que foi justificado com a "complexidade do tema e a diversidade de áreas em análise".
O novo prazo previa a entrega do relatório até janeiro deste ano mas, com a crise política, a comissão decidiu adiar a apresentação do documento para depois das eleições.
O comunicado não explica como e quando será apresentado o documento.
Coordenada pela perita da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Mariana Trigo Pereira, a comissão era composta, quando foi constituída, por Ana Alexandre Fernandes, Amílcar Moreira, Armindo Silva, Teresa Garcia, Manuel Caldeira Cabral, Noémia Goulart, Susana Peralta e Vítor Junqueira.
Em comunicado, a Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social revelou que foi entregue esta quinta-feira à ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e ao secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, "a versão preliminar do Livro Verde para a Sustentabilidade do Sistema Previdencial, e respetivas notas técnicas, de modo a permitir a sua integração no processo de transição de pastas para o próximo Executivo".
A comissão foi anunciada pelo executivo que vai agora cessar funções em abril de 2022, e criada em julho desse ano. No verão de 2023 a comissão pediu o adiamento do prazo para entrega do primeiro relatório, o que foi justificado com a "complexidade do tema e a diversidade de áreas em análise".
O novo prazo previa a entrega do relatório até janeiro deste ano mas, com a crise política, a comissão decidiu adiar a apresentação do documento para depois das eleições.
O comunicado não explica como e quando será apresentado o documento.
Coordenada pela perita da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Mariana Trigo Pereira, a comissão era composta, quando foi constituída, por Ana Alexandre Fernandes, Amílcar Moreira, Armindo Silva, Teresa Garcia, Manuel Caldeira Cabral, Noémia Goulart, Susana Peralta e Vítor Junqueira.
O programa eleitoral da AD prevê que a próxima legislatura seja para "estudar" alterações ao sistema de pensões. Contudo, também defende a revisão do Código Contributivo, no sentido de aproximar o regime dos independentes ao dos trabalhadores por conta de outrem.
