Mais de 21 mil pessoas pediram reforma antecipada ao longo do ano passado, com o ritmo a acelerar depois de Outubro, com a da aprovação das regras que eliminaram os cortes do factor de sustentabilidade para quem tem carreiras muito longas. 

Os dados constam de um documento apresentado em concertação social, no qual o Governo explica que ao longo do ano passado foram apresentados 21,3 mil pedidos de reforma antecipada por pessoas com 60 anos ou mais e acrescenta que 44% destes pedidos foram apresentados no último trimestre, já depois da aprovação das novas regras para muito longas carreiras.

O Ministério da Segurança Social volta a sublinhar que as 4.479 pensões antecipadas já atribuídas ao regime de muito longas carreiras contributivas melhoraram em 18,2% o valor das pensões (uma melhoria de 124,08 euros), sem revelar qual foi o impacto do fim das bonificações.

Cortes aplicaram-se a 105 pensionistas

É que ao mesmo tempo que eliminou o factor de sustentabilidade (que é este ano de 14,5%), o Governo também eliminou as bonificações que se aplicavam a quem se reformava antecipadamente com muito longas carreiras, tal como o Negócios noticiou em Março. 

No documento apresentado aos parceiros sociais, o Governo assume pela primeira vez o fundamento jurídico que no entendimento do Executivo permite afastar estes pensionistas do regime de bonificação.

Nas explicações ao Negócios, o Governo garantiu que a Segurança Social compara o cálculo que resulta das regras antigas (com corte e com bonificações) com o que resulta das novas (sem corte e sem bonificações) e escolhe o mais alto.

É isso que explica que haja pessoas com longuíssimas carreiras que ainda se estão a reformar antecipadamente com os cortes do factor de sustentabilidade, uma situação surpreendente à luz da promessa geral de eliminação de todas as penalizações. Como revelou o caso de um senhor com 52 anos de carreira a quem foi aplicado um corte de 13,8%. 

No documento apresentado esta sexta-feira, o Governo volta a desvalorizar a polémica que levou todos os partidos a pedir explicações ao executivo ao repetir que "apenas 1%" dos requerentes, ou seja, 105 pessoas, têm cálculo superior com a aplicação do regime da flexibilização". Ou seja, com corte.

Não há dados que permitam perceber quantas pessoas podem ainda ser afectadas pelo corte e, por outro lado, quantas poderão ter uma pensão mais baixa do que a que teriam se não tivessem sido eliminadas as bonificações.