As pensões de valor igual ou inferior a 870,67 euros terão em Janeiro um aumento mínimo de 1,5%. Esta subida será complementada com um aumento extraordinário quando a pessoa não receber mais do que 653 euros em pensões.

A inflação que pode servir de referência para o cálculo das pensões ficou em 1,03% em Novembro e o Governo confirmou ao Negócios que é este o valor que será considerado.

A fórmula tornou-se mais generosa em 2016 e passou a garantir a todos os que têm pensões inferiores a 870,67 euros (2 Indexantes de Apoios Sociais) um bónus de 0,5 pontos face à inflação registada.

Neste grupo estão entre 80% e 85% dos pensionistas.

Como o crescimento esteve acima dos 2%, serão actualizadas quase todas as pensões, embora as mais altas percam poder de compra.

O Governo estima que em Janeiro sejam actualizadas 3,6 milhões de pensões, que pertencem a 2,8 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA.

Aumento extra para quem recebe até 653 euros

Além disso, em 2019 haverá novo aumento extraordinário, previsto na lei do orçamento do Estado. Ao contrário do que tem acontecido será pago logo em Janeiro.

Neste caso o aumento é decidido por pensionista, que pode receber mais do que uma pensão (se for viúvo, por exemplo). Se em causa estiver uma pessoa cujo total das pensões recebidas não ultrapasse os 653 euros (1,5 IAS) será garantido um aumento de seis ou dez euros face ao valor que recebia em Dezembro (absorvendo o aumento garantido pela actualização).

O aumento será de seis euros para os pensionistas que, recebendo menos de 653 euros, viram qualquer das suas pensões actualizadas entre 2011 e 2015, como aconteceu com os que recebem as pensões mais baixas de todas: pensão social, pensão rural ou o primeiro escalão das pensões mínimas.

E voltará a ser de dez euros para os pensionistas que, recebendo menos de 653 euros em pensões, não tiveram qualquer actualização nas suas pensões entre 2011 e 2015.

Na prática, para quem receba apenas uma pensão e cumpra este último critério, a actualização será de 10 euros até aos 653 euros, sendo mais alta a partir daí.

O Governo estimou em Novembro que o aumento extraordinário possa chegar a 1,6 milhões de pensionistas mas a previsão pode subir devido à evolução da inflação.

Acima dos 871 euros há perda de poder de compra

O facto de o crescimento económico ter subido em média mais de 2% nos últimos dois anos garante actualização à esmagadora maioria das pensões, até aos 5.224 euros (12 IAS).

Assim, entre os 870,67 euros (2 IAS) e os 2.612 euros (6 IAS) a actualização será idêntica à inflação registada, ou seja, de 1,03%.

Para pensões que variem entre os 2.612 euros (6 IAS) e os 5224 euros (12 IAS), à inflação são subtraídos 0,25 pontos, pelo que a actualização será de 0,78%.

Os valores da actualização ficam abaixo do que estava previsto no orçamento do Estado, porque a inflação tem subido menos do que o previsto. O aumento extraordinário compensa parcialmente esse efeito.


Notícia actualizada às 15:08: o aumento da maioria das pensões será de 1,5% e não de 1,53% porque as regras prevêem que o valor seja arredondado à décima, tal como o IAS.