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Idade de reforma em Portugal vai continuar a ser das mais altas da OCDE

Portugal vai continuar entre os países da OCDE com a idade legal de reforma mais alta, quase nos 68 anos. Pela positiva, será dos poucos países onde a taxa de substituição se manterá.

27 de Novembro de 2019 às 11:23
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Quem entrou no mercado de trabalho em 2018 só vai conseguir ter acesso a uma pensão completa aos 67,8 anos (além dos anos exigidos de contribuições). Se nada se alterar na lei, esta idade exigida pela lei será das mais altas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A conclusão é do 'Pensions at a Glance 2019', um estudo sobre pensões divulgado nesta quarta-feira, 27 de novembro, pela OCDE, a idade legal de reforma, uma das condições exigidas para ter acesso à pensão completa, sobe até aos 67,8 anos em 2060, permanecendo das mais altas do grupo de países que compõem a organização. 

 

No topo da tabela surge a Dinamarca, onde se prevê um acréscimo de nove anos (dos 65 atuais para 74), seguido de Itália (de 67 para 71,3 anos), da Holanda (de 65,8 para 71,3 anos) ou da Estónia (de 63,3 para 71 anos).

A subida de 2,7 anos na idade exigida para ter acesso à pensão completa é também das mais altas da OCDE, mas a organização está a considerar a idade legal de reforma "atual" nos 65,2 anos (em 2019 foi de 66 anos e cinco meses) e uma entrada na vida ativa nos 22 anos. 

Ainda que a idade da reforma esteja a aumentar em muitos países, para procurar atenuar o avanço da esperança média de vida, a OCDE salienta que este tipo de medidas "será insuficiente" para manter o equilíbrio entre a saída da vida ativa e a entrada na reforma.


"Tendo em conta as medidas tomadas, cerca de metade dos países da OCDE vão ver a idade da reforma aumentar dos atuais 63,8 anos, em média, para os 65,9 anos em 2060. Isto representa metade dos ganhos na esperança de vida esperados para o mesmo horizonte, o que significa que, só por si, estas medidas serão insuficientes para estabilizar o equilíbrio entre a vida ativa e a reforma", precisa o documento.

Portugal é dos poucos onde a taxa de substituição se mantém


Em Portugal a taxa de substituição das pensões para as carreiras contributivas completas ronda os 90%, sendo das mais elevadas entre os países analisados, e bem acima da média de 59% da OCDE.


O relatório coloca Portugal entre os 10% de países onde a taxa de substituição (a diferença entre o último salário e a primeira pensão) se vai manter estável quando comparada entre os que estão agora a reformar-se e os que nasceram na década de 1990. Em 60% dos países, a taxa de substituição deverá baixar.

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