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Governo promete mais cinco mil lugares nas creches

O compromisso da nova equipa de António Costa foi atualizado. Programa do Governo promete agora criar, "com diferentes atores", 20 mil novos lugares nas creches, em vez dos 15 mil referidos antes das eleições.

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O Governo promete criar com "diferentes atores" 20 mil novos lugares nas creches, mais cinco mil do que prometia o programa eleitoral do PS.

Explica o documento que o Governo vai "reforçar o acesso a serviços e equipamentos de apoio à família, garantindo a progressiva gratuitidade da frequência de creche (até 2024), concretizando, em parceria e com o envolvimento de diferentes atores, incluindo os municípios, um programa de alargamento das respostas sociais de apoio à família, em particular para a infância e nos territórios com uma rede mais frágil, designadamente alargando a rede de creches, com mais 20.000 novos lugares e modernizando 18.000 lugares, e concretizando a universalização do ensino pré-escolar".

A gratuitidade progressiva das creches foi aprovada no Parlamento em novembro, por unanimidade, com a viabilização de uma proposta do PCP.

A gratuitidade está prevista a partir de setembro a terá por isso de ser acomodada no próximo orçamento. Em 2022, "a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche"; em 2023 "a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º ano"; e em 2024 "a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º e 3.º ano".

No entanto, na mesma altura, o PS e o PSD chumbaram outra proposta para criar mais cem mil vagas na rede pública até 2023.

No programa eleitoral apresentado em setembro o PS propunha antes "criar até 2026 15.000 novos lugares e modernizar 13.000 lugares em creches, estruturas residenciais para idosos e respostas para pessoas com incapacidade ou vulneráveis".

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