A proposta de orçamento que deu entrada na Assembleia da República mantém o aumento extraordinário de dez euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros (2,5 IAS).

Em causa está a concretização do compromisso assumido durante as negociações para o orçamento do Estado, no outono, e que não foi revista apesar do aumento da inflação.

Este complemento será pago de forma retroativa a janeiro. O que a nova proposta acrescenta é uma norma para evitar que com o pagamento de retroativos os pensionistas subam de escalão.

Trata-se na verdade de um complemento que acresce à atualização que está a ser paga desde janeiro e será atribuído por pensionista e não por pensão.

Um complemento para os dez euros

Na lógica dos anos anteriores, o aumento extraordinário de pensões funcionará como um complemento para garantir dez euros face a dezembro do ano passado. Ou, por outras palavras, descontando a atualização de janeiro (essa sim, atribuída por pensão).

Assim, que tem uma única reforma de 500 euros, e teve uma atualização de 5 euros em janeiro (1%), por exemplo, receberá de forma retroativa ao início deste ano outros 5 euros por mês.

Já quem tem uma única pensão de mil euros está no segundo escalão das atualizações. Teve um aumento de 4,9 euros em janeiro (0,49%) e, quando o Orçamento entrar em vigor – o que poderá acontecer em julho – vai receber mais 5,1 euros por mês, em termos brutos, retroativamente.

A proposta original de orçamento para 2022 previa que o aumento extra só chegasse a quem tem pensões que somadas não ultrapassassem 665 euros (1,5 IAS) mas o compromisso de alargamento foi assumido pelo PS logo em outubro e reiterado durante a campanha eleitoral.