O Governo garante que as pensões de valor inferior a 871,52 euros, que correspondem a mais de 80% do total, vão afinal aumentar pelo menos 1,6% no próximo ano.

Os cálculos do Negócios apontavam inicialmente para uma actualização de 1,5%. E as contas foram confirmadas pelo Governo, tal como divulgou a agência Lusa. Contudo, o Ministério do Trabalho acertou entretanto os cálculos e aponta agora para uma actualização de 1,6%.

Fonte oficial do Ministério do Trabalho explicou ao Negócios que a revisão se prende com a forma como são feitos os arredondamentos. A actualização depende essencialmente do crescimento económico e da inflação.

Quando a média do crescimento dos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre é superior a 2,5% – como é o caso (2,6%) – à inflação sem habitação (1,03%), é somado um quinto da actualização do PIB (0,52).

Mas a aplicação, ou não, de arrendondamentos em cada um destes passos pode resultar numa conclusão diferente.

Significa isto que estes pensionistas podem contar com mais uma décima. No caso de uma pensão de 871,52 euros, o aumento passa a ser de 13,44 euros, mais 87 cêntimos por mês do que inicialmente anunciado.

Aumento extra para quem recebe até 653 euros

Além disso, em 2019 haverá novo aumento extraordinário, que ao contrário do que tem acontecido será pago logo em Janeiro.

Neste caso o aumento é decidido por pensionista, que pode receber mais do que uma pensão (se for viúvo, por exemplo). Se em causa estiver uma pessoa cujo total das pensões recebidas não ultrapasse os 653,64 euros (1,5 IAS) será garantido um aumento de seis ou dez euros face ao valor que recebia em Dezembro (absorvendo o aumento garantido pela actualização).

O aumento será de seis euros para os pensionistas que, recebendo menos de 653,64 euros, viram qualquer das suas pensões actualizadas entre 2011 e 2015, como aconteceu com os que recebem as pensões mais baixas de todas: pensão social, pensão rural ou o primeiro escalão das pensões mínimas.

E voltará a ser de dez euros para os pensionistas que, recebendo menos do que esse valor em pensões, não tiveram qualquer actualização nas suas pensões entre 2011 e 2015.

Na prática, para quem receba apenas uma pensão e cumpra este último critério, a actualização será de 10 euros até aos 624 euros, sendo mais alta a partir daí.

O Governo estimou em Novembro que o aumento extraordinário possa chegar a 1,6 milhões de pensionistas mas a previsão pode subir devido à evolução da inflação.

Acima dos 872 euros há perda de poder de compra

O facto de o crescimento económico ter subido em média mais de 2% nos últimos dois anos garante actualização à esmagadora maioria das pensões, até aos 5.229 euros (12 IAS). As mais altas perdem poder de compra.

Assim, entre os 871,52 euros (2 IAS) e os 2.615 euros (6 IAS) a actualização será idêntica à inflação registada, ou seja, de 1,03%.

Para pensões que variem entre os 2.615 euros (6 IAS) e os 5.229 euros (12 IAS), à inflação são subtraídos 0,25 pontos, pelo que a actualização será de 0,78%.

Os valores da actualização ficam abaixo do que estava previsto no orçamento, porque a inflação tem subido menos do que o previsto. O aumento extraordinário compensa parcialmente esse efeito.

O Governo estima que em Janeiro sejam actualizadas 3,6 milhões de pensões, que pertencem a 2,8 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA.

Notícia actualizada às 20:54 com mais informação