O aumento extraordinário das pensões é pago esta quinta-feira, dia 10 de Agosto, aos pensionistas da Segurança Social que recebem por transferência bancária, o que segundo fonte oficial do Ministério da Segurança Social abrange 70% dos pensionistas que têm direito ao aumento, um universo de cerca de 2 milhões de pessoas.

Em causa está o aumento extraordinário de Agosto que se destina a quem recebe um total de pensões inferior a 631,98 euros por mês (o equivalente a 1,5 IAS).

O aumento, que segundo revelou o Governo ao Negócios é em média de 6,9 euros face a Julho, varia consoante o pensionista tenha visto ou não alguma das suas pensões actualizadas entre 2011 e 2015.

Há por isso dois grupos distintos. O primeiro é o das pessoas que ao longo desses anos não tiveram actualização em qualquer das suas pensões (de velhice e de sobrevivência, por exemplo) e que terão por isso um aumento extraordinário que, somado à actualização de Janeiro, perfaz os 10 euros. Estão nesta situação, segundo o Governo, cerca de 1,25 milhões de pensionistas.

O segundo é o dos pensionistas que tenham visto pelo menos uma das suas pensões actualizadas entre 2011 e 2015. Nestes casos, o aumento extraordinário perfaz seis euros face a Dezembro. Estão nesta situação todos os que tenham pensões sociais (203 euros), pensões rurais (244 euros), ou o primeiro escalão das pensões mínimas (264 euros), que são as mais baixas. São, segundo dados oficiais, cerca de 750 mil pensionistas.

No caso dos pensionistas que recebem por vale de postal, os pagamentos são feitos ao longo de vários dias. No caso dos da CGA o pagamento é feito dia 18. Se a pessoa em causa tiver uma pensão da CGA e outra da Segurança Social o aumento será proporcionalmente distribuído.

Recebe a pensão por duas vias? Escolha uma

Por outro lado, os pensionistas que recebam mais do que uma pensão por diferentes meios terão 60 dias para escolher o que preferem. É que a Segurança Social quer dar preferência à transferência para uma única conta bancária.

Nas cartas que estão a ser enviadas este mês aos pensionistas a dar conta dos aumentos extraordinários – e que pode consultar no final deste texto - a Segurança Social pede às pessoas que recebem as pensões por mais do que um meio de pagamento ou por mais do que uma conta que no prazo de 60 dias digam qual preferem.

Caso exista uma conta bancária e uma outra pensão paga por vale de correio, "se o pensionista nada disser, o pagamento será aglutinado na conta que tem a transferência bancária", respondeu na semana passada ao Negócios fonte oficial do Ministério do Trabalho.

Caso existam dois pagamentos por duas contas bancárias e o pensionista nada disser, "será notificado para indicar uma única conta", prosseguiu a mesma fonte.

Se o pensionista receber duas pensões por vale de correio, a forma de pagamento mantém-se, "excepto se nos indicar que pretende receber por transferência bancária e nos indicar a respectiva conta", explicou ainda o Governo.

A existência de mais do que uma pensão é frequente sobretudo no caso dos viúvos, que recebem a chamada pensão de sobrevivência. É por isso que apesar de existirem 3,5 milhões de pensões existem apenas 2,7 milhões de pensionistas.

Como responder? Na mesma carta, que o Governo estima que chegue aos pensionistas até dia 26, a Segurança Social explica que a resposta deve ser dada para o Centro Nacional de Pensões. A morada está no rodapé da carta que pode consultar no final deste texto.

O objectivo do Governo é favorecer o pagamento por transferência bancária, numa alteração que poderá poupar à Segurança Social até cerca de 212 mil euros por ano.