No próximo ano, o Governo vai reduzir o financiamento aos hospitais que não cumprirem os tempos máximos de espera, que efectuarem mais de um terço dos partos através de cesariana e aos que não forem considerados centros de referência, escreveu a Lusa. Ao início da tarde, questionado sobre as críticas do sector, o ministro da Saúde garantiu que o Executivo não pretende reduzir o financiamento do sector, mas sim "premiar as boas práticas". E assegurou que nunca houve tanto dinheiro como vai haver em 2018.

"Já tinha acontecido na contratualização para 2016 e 2017: trata-se de continuar um caminho de fazer contratualização inteligente, premiar as melhores práticas, pagar melhor a quem tem centros de referência" e ainda de "fazer indexar [o pagamento] ao nível de serviço e desempenho nos tempos de espera, número de cesarianas", enumerou Adalberto Campos Fernandes. "Premiar as melhores práticas é dar inventivos a que o sistema responda melhor", acrescentou.

Questionado sobre as preocupações dos administradores hospitalares, que falam em garrote nos hospitais mais pequenos, o ministro rejeitou que assim seja e respondeu com números. "Convém lembrar que, entre 2015 e 2018, o Orçamento do Estado tem mais 700 milhões de euros" para a Saúde. Além disso, "convém lembrar que, descontando o que são efeitos únicos, nomeadamente a injecção na ADSE em 2010 e o pagamento de dívidas em 2012, 2018 tem o maior orçamento de sempre do SNS", sublinhou o ministro.

"Convém também sublinhar que o Governo mobilizou cerca de 1,4 mil milhões de euros para pagamentos em atraso e regularização de dívidas, pondo também o stock da dívida no ponto mais baixo" de sempre, afiançou. Os termos de referência para a contratualização hospitalar em 2018, que serão publicados esta tarde pela Administração Central do Sistema de Saúde, não implicam reduções, mas uma "racionalização, que é uma utilização inteligente dos recursos que temos para servir melhor as pessoas, com mais qualidade e eficiência", acrescentou.

"SNS ainda não encontrou o financiamento adequado"

Tudo isto para mostrar que o Governo está a agir, embora Portugal ainda tenha dificuldades. "As necessidades em saúde são quase infinitas mas o caminho está a ser feito e o país tem dificuldades, o país não saiu ontem de um exercício de dificuldades; estamos a resolver os problemas um dia após outro, temos problemas de contas públicas e de consolidação orçamental mas é preciso ser justo e ser muito claro de que nunca no SNS e no sector da saúde tinha havido tanta dotação orçamental e tanto esforço".

Questionado posteriormente pelos jornalistas sobre o porquê de as dívidas continuarem a aumentar, o ministro justificou com a "doença crónica de endividamento do sector" e especificou que algumas são "dívidas que transitam" de anos anteriores. E esse é um sinal de que "o sistema, e o SNS, não encontrou ainda o financiamento adequado face às necessidades que tem".

"Estamos a corrigi-lo, e como tenho dito, até final da legislatura [o objectivo é] criar condições para que este ciclo de endividamento, de desorçamentação e endividamento, que é repetido ao longo das décadas comece a ter o seu fim e entremos num ambiente de relação económica com fornecedores e actores do sector normal".