Notícia
PSD de Loures pede demissão da ministra da Saúde por causa da não renovação de PPP
O Estado decidiu não renovar a atual PPP do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que é gerido pelo grupo Luz Saúde.
19 de Janeiro de 2020 às 23:46
O PSD de Loures pediu este domingo a demissão da ministra da Saúde, num comunicado em que manifesta "profunda preocupação" com a não renovação da parceria público-privada (PPP) no Hospital Beatriz Ângelo.
"Porque entendemos que este não é o caminho correto, e com o objetivo de se estancar a continuidade da degradação do SNS, não nos resta alternativa senão pedir à senhora ministra da Saúde que tome uma atitude responsável, e se demita", refere a nota enviada esta noite pela comissão política do PSD de Loures.
O PSD sublinha que o Ministério da Saúde não deu uma "explicação sustentada" sobre a não renovação da PPP de Loures, uma decisão que foi divulgada no sábado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Os sociais-democratas de Loures entendem que a não renovação da PPP "em nada está" relacionada com a melhoria da gestão e qualidade do serviço prestado aos utentes. Afirmam que se trata de "uma deriva ideológica e cedência do Governo PS à extrema-esquerda radical".
"Temos vindo a assistir, ao longo destes últimos anos, a uma acentuada degradação dos serviços prestados à população, com especial ênfase no Serviço Nacional de Saúde. A gestão ruinosa deste Governo tem resultado em cuidados médicos necessários que são adiados 'sine die', falta de recursos técnicos e humanos que chegam a levar ao encerramento de serviços de urgência em várias unidades de saúde, todas elas de gestão integralmente pública e com os resultados que estão à vista", argumenta o PSD de Loures.
No comunicado, os sociais-democratas defendem que a gestão de serviços em PPP tem significado, em regra, "uma significativa diminuição dos custos para o erário público e uma melhoria da qualidade dos serviços prestados à população".
"A não continuação desta parceria será lesiva não só para os utentes, mas também para os contribuintes, provando mais uma vez que esta é meramente uma opção ideológica", refere a nota.
O Estado decidiu não renovar a atual PPP do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que é gerido pelo grupo Luz Saúde.
O atual contrato da PPP termina dentro de dois anos e a decisão de não renovação do contrato de gestão foi comunicada no sábado, dentro do prazo legal.
Num comunicado emitido no sábado, a Administração Regional de Saúde de Lisboa indica que, enquanto "representante da Entidade Pública Contratante e responsável pelo acompanhamento do Contrato de Gestão, informou a SGHL -- Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (EGEST), da decisão de não renovação do contrato de gestão pelo prazo de 10 anos. Os passos subsequentes a esta decisão encontram-se em avaliação".
O Hospital Beatriz Ângelo é gerido em PPP desde a sua abertura, há oito anos. O atual contrato com a Luz Saúde termina a 18 de janeiro de 2022 e até dois anos antes o Ministério da Saúde tinha de informar a entidade gestora do que pretende fazer em relação à PPP.
Também no sábado, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares (PCP), afirmou à agência Lusa que o Governo deve esclarecer "o mais rapidamente possível quais as suas intenções" sobre a gestão do Hospital Beatriz Ângelo, neste município.
"Assinalamos como positiva esta decisão, mas ela ainda não concretiza o regresso à gestão pública, uma vez que o Governo não clarificou se é essa a sua opção ou se é lançar um concurso para uma nova PPP. Essa questão está por definir. A nossa preferência é por uma gestão pública", disse o autarca.
"Porque entendemos que este não é o caminho correto, e com o objetivo de se estancar a continuidade da degradação do SNS, não nos resta alternativa senão pedir à senhora ministra da Saúde que tome uma atitude responsável, e se demita", refere a nota enviada esta noite pela comissão política do PSD de Loures.
Os sociais-democratas de Loures entendem que a não renovação da PPP "em nada está" relacionada com a melhoria da gestão e qualidade do serviço prestado aos utentes. Afirmam que se trata de "uma deriva ideológica e cedência do Governo PS à extrema-esquerda radical".
"Temos vindo a assistir, ao longo destes últimos anos, a uma acentuada degradação dos serviços prestados à população, com especial ênfase no Serviço Nacional de Saúde. A gestão ruinosa deste Governo tem resultado em cuidados médicos necessários que são adiados 'sine die', falta de recursos técnicos e humanos que chegam a levar ao encerramento de serviços de urgência em várias unidades de saúde, todas elas de gestão integralmente pública e com os resultados que estão à vista", argumenta o PSD de Loures.
No comunicado, os sociais-democratas defendem que a gestão de serviços em PPP tem significado, em regra, "uma significativa diminuição dos custos para o erário público e uma melhoria da qualidade dos serviços prestados à população".
"A não continuação desta parceria será lesiva não só para os utentes, mas também para os contribuintes, provando mais uma vez que esta é meramente uma opção ideológica", refere a nota.
O Estado decidiu não renovar a atual PPP do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, que é gerido pelo grupo Luz Saúde.
O atual contrato da PPP termina dentro de dois anos e a decisão de não renovação do contrato de gestão foi comunicada no sábado, dentro do prazo legal.
Num comunicado emitido no sábado, a Administração Regional de Saúde de Lisboa indica que, enquanto "representante da Entidade Pública Contratante e responsável pelo acompanhamento do Contrato de Gestão, informou a SGHL -- Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. (EGEST), da decisão de não renovação do contrato de gestão pelo prazo de 10 anos. Os passos subsequentes a esta decisão encontram-se em avaliação".
O Hospital Beatriz Ângelo é gerido em PPP desde a sua abertura, há oito anos. O atual contrato com a Luz Saúde termina a 18 de janeiro de 2022 e até dois anos antes o Ministério da Saúde tinha de informar a entidade gestora do que pretende fazer em relação à PPP.
Também no sábado, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares (PCP), afirmou à agência Lusa que o Governo deve esclarecer "o mais rapidamente possível quais as suas intenções" sobre a gestão do Hospital Beatriz Ângelo, neste município.
"Assinalamos como positiva esta decisão, mas ela ainda não concretiza o regresso à gestão pública, uma vez que o Governo não clarificou se é essa a sua opção ou se é lançar um concurso para uma nova PPP. Essa questão está por definir. A nossa preferência é por uma gestão pública", disse o autarca.
