"Portugal tem vivido anos de profunda recessão económica e de cortes orçamentais em várias áreas, incluindo a saúde, educação e segurança social. Neste sentido, as desigualdades em saúde representam uma preocupação acrescida, à luz dos custos elevados que acarretam", lê-se no documento, elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS).

Intitulado "Saúde - procuram-se novos caminhos", o documento começa por recordar os relatórios elaborados nos últimos seis anos, nomeadamente sobre a questão da crise na saúde.

"Constatamos que a crise e o seu impacto na saúde dominou as atenções nesses anos tendo o OPSS apresentado ao longo desses anos diversas sugestões e alertas que poucas vezes foram tidos em conta", lê-se no relatório que será hoje apresentado em Lisboa, na presença do ministro da Saúde.

Os autores indicam que "o acentuado corte nas despesas com saúde", que "fizeram baixar alguns pontos no ranking da OCDE, tiveram efeito mais acentuado nas despesas com medicamentos e recursos humanos".

"Esses cortes ultrapassaram os cortes propostos pela troika no Memorando de Entendimento e ainda estamos longe de conhecer o verdadeiro impacto no sistema nacional de saúde, nomeadamente nos ganhos em saúde obtidos ao longo dos últimos anos".

Em relação às desigualdades sociais em saúde, os autores concluíram que estas são uma "evidência recente para Portugal", país onde existem "razões adicionais de preocupação".

"A evidência prévia demonstra que as desigualdades em saúde em Portugal são elevadas. Uma revisão sistemática recente aponta para a existência de disparidades em vários indicadores de saúde (como saúde auto-reportada, saúde mental, sintomas cardiovasculares e obesidade), relacionadas principalmente com instrução e género".

O OPSS recorda que "Portugal é um dos países mais desiguais da Europa em termos de rendimento", encontrando-se "entre os países com maior desigualdade, próximo de outros países do Sul da Europa, como Espanha, Grécia, Itália, ou Chipre, e países de Leste".

"No mesmo sentido, o risco de pobreza ou exclusão social é elevado em Portugal, quando comparado com outros países europeus, com taxas semelhantes àquelas observadas noutros países do Sul da Europa".

Um dos dados apresentados refere que "as pessoas sem formação têm um risco de ter má saúde seis vezes superior, em comparação com as pessoas com mais formação (ensino secundário ou mais)".

"O risco de diabetes é mais de quatro vezes superior no grupo sem formação, e o risco de hipertensão e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) é três vezes superior. Para a depressão, o risco é mais elevado nos grupos com menor educação, embora seja superior para as pessoas com ensino básico comparado com as pessoas sem formação".

"Seja qual for a doença, a desigualdade aumentou claramente entre 2005 e 2014, independentemente do sexo e da idade".

Nos idosos, as desigualdades em saúde são ainda mais marcadas: "O risco de má saúde é cinco vezes superior nas pessoas sem educação e mais de duas vezes superior nas pessoas com ensino básico. O risco de doença crónica é quatro vezes superior nas pessoas sem educação e o risco de limitações mais de três vezes superior".

Os autores concluem ainda que, "apesar do carácter universal e tendencialmente gratuito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), os cuidados de especialidade estão desigualmente distribuídos na população, a favor dos mais educados. Este facto também poderá contribuir para as desigualdades em saúde".

Para o OPSS, os dados analisados "indicam claramente que o SNS, apesar dos seus grandes e demonstrados benefícios para a saúde da população, e do seu carácter universal e tendencialmente gratuito, não é suficiente para combater as desigualdades em saúde".

Entre as várias estratégias para combater as desigualdades em saúde, os autores defendem que "as políticas de saúde pública devem focar os comportamentos de risco -- álcool, tabagismo, sedentarismo, dieta inadequada -- através de instrumentos económicos (impostos) e da regulação (por exemplo das gorduras, do sal ou do açúcar)".

"Os programas de rastreio devem ser acessíveis a todos, assim como os cuidados de saúde", preconiza o Observatório.

O OPSS é uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, o Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.