A regulamentação das chamadas unidades de saúde familiar (USF) de modelo C, de gestão privada, poderá avançar com o plano para aumentar o acesso a cuidados de saúde primários na região de Lisboa e Vale do Tejo, que o Governo conta apresentar "nas próximas semanas".

A indicação foi dada nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, após um encontro com a imprensa para balanço da atividade do SNS em 2022 e apresentação de prioridades para a área da saúde.

"Faz parte do quadro de medidas que estão a ser estudadas do ponto de vista técnico", explicou o governante, depois de opção de implementação das USF C ter já sido defendida pelo ministro para acordos com o sector social e com cooperativas de médicos enquanto solução "transitória" em áreas onde persiste a falta de médicos de família.

Manuel Pizarro deu exemplo de "medidas que estão em prática em alguns centros de saúde" e que poderão ser "replicáveis". "Por exemplo, a Via Verde do Seixal, na margem sul, o projeto Bata Branca nalguns concelhos da margem sul ou em Cascais". Temos de generalizar esses modelos alternativos", defendeu.

Segundo o ministro, o diálogo com o sector social e cooperativo já foi iniciado. "Vamos continuar esse diálogo. Quando tivermos as questões fechadas do ponto de vista técnico e jurídico, anunciaremos as medidas em concreto", indicou.

Neste ano, e até ao final do primeiro semestre, o Governo planeia a abertura de 28 unidades de saúde familiar de modelo B, com remunerações mais altas em função do desempenho, estando 17 delas localizadas em Lisboa e Vale do Tejo. A par com Alentejo e Algarve, é uma das regiões com maiores percentagens de utentes do SNS sem médico de família atribuído.

A autorização para as 28 novas USF B, dada em despacho conjunto com o Ministério das Finanças, prevê também a revisão dos indicadores que, desde 2007, orientam a remuneração do desempenho destas unidades, mas não esclarece se haverá mais USF B aprovadas até ao final do ano. O  Ministério da Saúde garantiu que, até aqui, transitaram para o novo modelo todas aquelas que reuniam as condições para o fazer.

Além do modelo alternativo das USF C, o plano para Lisboa e Vale do Tejo deverá incluir mais medidas, para já não detalhadas, e também a previsão do Governo quanto ao número adicional de utentes do SNS que passarão a ser servidos por equipas de saúde familiar. Em novembro, mais de 1,4 milhões não estavam cobertos.