O Governo vai abandonar o modelo de concurso nacional para a vinculação ao SNS de médicos especialistas recém-formados adotado durante os anos da troika, e tornar regra que cada unidade do sistema possa abrir concursos dentro da sua autonomia orçamental em chamados concursos institucionais.

A orientação foi apresentada nesta quarta-feira pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, que após um encontro com jornalistas defendeu ser este um modelo "muito mais capaz de atrair e fixar profissionais", apesar levantar reservas junto de sindicatos e também da Ordem dos Médicos.

"Estamos a trabalhar no regresso a um modelo que durante décadas foi um modelo muito positivo para o SNS, que é o modelo dos concursos institucionais", revelou Pizarro, defendendo as vantagens. "O recrutamento dos profissionais deve ser feito no âmbito da autonomia dos hospitais e da autonomia das Unidades Locais de Saúde, abrindo os concursos à dimensão das suas necessidades e à dimensão da disponibilidade de médicos conforme os médicos vão acabando a formação na sua especialidade".

Segundo o ministro será este o modelo de recrutamento de recém-especialistas a adotar já em concurso previsto para o segundo trimestre deste ano, destinado a médicos cuja formação terminou no final de 2022."Será já um concurso aberto por cada um das 43 instituições do SNS", indicou.

Os períodos finais de formação em especialidade, indicou, "serão seguramente períodos em que haverá mais concursos, mas a todo o momento os hospitais – dentro do que esteja previsto no plano de atividades e orçamento e tenha cobertura orçamental – poderão lançar processos concursais para admitir profissionais", explicou.

Continuará a haver limites à capacidade de recrutamento, com as vagas abertas a dependerem dos planos de atividades e orçamento que são sujeitos ao aval do Ministério das Finanças. Para 2023, encontram-se ainda por aprovar, depois de a direção executiva do SNS ter em dezembro fechado os contratos-programa de cada uma das entidades públicas empresariais que integram o SNS.

Haverá, apesar de tudo, hospitais sem oferta formativa e com menor capacidade para reter especialistas, realidade que justificará a relutância de sindicatos e Ordem dos Médicos quanto ao modelo.

Em resposta à preocupação, o ministro da Saúde fala em aumentar o número de vagas carenciadas, que implicam valorização remuneratória para atrair profissionais. "As chamadas vagas carenciadas têm de ser exponenciadas, têm de ser aumentadas em número", diz.

Por outro lado, o Ministério da Saúde diz estar a trabalhar com a Ordem dos Médicos para alargar a formação de especialistas em hospitais de zonas de menor densidade populacional. "Acredito que será possível criar um modelo de formação partilhada que alargue a capacidade formativa nos hospitais dessas zonas de menor densidade populacional, no qual os médicos possam fazer uma parte da sua formação de especialidade nesses hospitais , outra parte em hospitais da zona litoral, e isso permita que numa idade mais jovem futuros médicos especialistas sejam atraídos para hospitais dessas zonas geográficas", afirmou Pizarro.

Ao mesmo tempo, o ministro admite que o modelo de concurso nacional "tem também os seus méritos" e não afasta a possibilidade de que "os concursos institucionais tenham uma combinação, também, com um concurso nacional que permita a mobilidade" de especialistas.