Notícia
Ministro da Saúde: “Existem muitos pontos de contacto” com a proposta do Bloco
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, admitiu esta quarta-feira que “existem muitos pontos de contacto” entre a pré-proposta da Comissão de Revisão da Lei de Bases e a do Bloco de Esquerda, que vai ser discutida esta sexta-feira na Assembleia da República.
Falando na comissão parlamentar de Saúde, Adalberto Campos Fernandes, salientou que o documento apresentado esta terça-feira pela presidente da Comissão Maria de Belém Roseira vai estar em discussão pública ate ao dia 19 de Julho para receber contributos para ser apresentada ao governo no início de Setembro, que posteriormente iniciará o processo legislativo.
O ministro prometeu promover um "diálogo alargado" para que as várias entidades e parceiros do sector se revejam na nova lei.
"Espero que resulte uma lei com o apoio da esmagadora maioria dos deputados no ano em que se completam os 40 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde", afirmou.
Na sua intervenção inicial, Adalberto Campos Fernandes fez um balanço do seu mandato, garantindo desde logo que "2016 e 2017 foram os anos em que mais portugueses acederam ao SNS".
Além da melhoria da qualidade dos cuidados primários, o ministro lembrou que estão em fase de projecto ou em construção mais de uma centena de novos centros de saúde e mais de 500 mil pessoas passaram a ter médico de família, o que dá uma cobertura de 94% do total da população.
Na área hospitalar, e além do lançamento dos projectos de novos hospitais, como o novo de Lisboa Oriental e de Évora, Adalberto Campos Fernandes referiu que foi feito o "maior reforço" dos capitais dos hospitais, com 1,4 mil milhões para melhorar a sua solvabilidade.
O ministro salientou ainda que nos dois primeiros anos houve um grande enfoque no reforço do capital humano, com a maior contratação de sempre de profissionais.
O governante não fez nenhuma referência às conclusões muito críticas do relatório da Primavera do Observatório dos Sistemas de Saúde, apresentado esta terça-feira, um facto apontado pelo deputado do PSD, Ricardo Baptista Leite.
"O senhor ministro não falou do relatório da Primavera que faz um relato muito preocupante do sistema de saúde", apontou o deputado social-democrata, que antes já tinha feito questão de entregar ao ministro um dossiê com todas as perguntas não respondidas pelo ministério.
Ricardo Baptista Leite apontou ainda algumas promessas de Adalberto Campos Fernandes não cumpridas, nomeadamente as obras na ala pediátrica do hospital de São João, a cobertura de médicos de família e à quota de medicamentos genéricos.
Na resposta, o governante garantiu que "o ministério da saúde e o ministério que mais perguntas recebe dos deputados" e que a percentagem de perguntas fora do prazo e de apenas 6%.
Sobre o relatório da Primavera, o ministro aconselhou o deputado a ler todas as 188 páginas do relatório, e defendeu que "comparando com os relatórios anteriores, até acaba por ser de certa maneira positivo para o governo."