O Ministério da Saúde não tem qualquer proposta concreta para criar uma cerca sanitária no Porto para travar o surto do novo coronavírus, ao contrário do que foi admitido pela Direção-Geral da Saúde (DGS) nesta segunda-feira, 30 de março.

Na habitual conferência de imprensa sobre o surto da covid-19, a diretora-geral da Saúde admitiu que as autoridades regionais e nacionais de saúde, bem como o Ministério da Saúde, estavam a equacionar "um cordão sanitário, ou cerca sanitária", no Porto e que a decisão seria tomada ainda hoje.

Graça Freitas respondia a questões colocadas pelos jornalistas dada a situação mais agravada do surto de covid-19 a norte do país. Do total de 6.408 casos confirmados (nos números mais recentes), cerca de metade (3.801) encontra-se a norte e 961 no concelho do Porto - o município com maior caso de infetados. 

No entanto, "o Ministério da Saúde não tem neste momento qualquer proposta fundamentada sobre esse tema, proposta esta que teria de ser enquadrada ao abrigo do artigo 20º do decreto 2-A/2020, de 20 de março", assegurou ao Negócios fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido. Ou seja, essa proposta teria de ser implementada pelo ministro da Administração Interna,  que ficaria responsável pela aplicação da cerca sanitária, nos termos do decreto do Estado de Emergência. No entanto, nenhuma proposta seguiu ainda para Eduardo Cabrita.

Marta Temido e Graça Freitas já tinham sido questionadas, no fim de semana, sobre a possibilidade de implementar cercas sanitárias no Porto. No domingo, a ministra da Saúde defendeu que as medidas devem ser "proporcionais e em função das circunstâncias", acrescentando que a "ponderação é permanente, está a ser feita e haverá consequências se houver essa necessidade". 

Hoje, e após as declarações da diretora-geral da Saúde, as reações não tardaram a surgir, desde logo com a forte oposição presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. "Inopinada", "extemporânea" e "absurda" - foi assim que o autarca caracterizou a medida. Rui Moreira assegurou ainda que nem a Câmara do Porto, nem a Proteção Civil Distrital do Porto foram consultadas pela DGS. E questionou a autoridade de Graça Freitas. 

"Caso a medida fosse tomada, tornaria impossível o funcionamento de serviços básicos da cidade", como a limpeza, a recolha de resíduos, abastecimento ou acesso aos hospitais, afirma Rui Moreira. Por isso, a Câmara do Porto "não pode concordar com uma medida dessa natureza".

Também os autarcas da Área Metropolitana do Porto e a Associação Comercial do Porto se opõem à medida, afirmando que poderia paralisar a região norte. 

Recorde-se que o Governo já impôs uma cerca sanitária ao concelho de Ovar, pelo perigo de contágio para a saúde pública, restringindo atividades económicas e a circulação.