Marcelo Rebelo de Sousa, que foi secundado nesta posição pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, prestou estas declarações no final da inauguração de um centro cirúrgico e de internamento na Fundação Champalimaud, em Lisboa, sem nomear qualquer caso concreto.

"Olhando para a realidade, eu ao mesmo tempo sinto o seguinte: que bom ter uma máquina num Estado de direito democrático que permite - desejavelmente com rapidez - detectar problemas, investigar problemas e encontrar solução para os problemas", declarou o chefe de Estado, depois de os jornalistas lhe perguntarem se estava preocupado com os casos de alegada corrupção na saúde.

Segundo o Presidente da República, "o pior que podia haver era ter-se a sensação de que as coisas se poderiam passar e eram incontroláveis, não havia mecanismos jurídicos ou jurisdicionais para tratar deles". "Havendo, isso dá a garantia de que o Estado de direito democrático está a funcionar. Assim funcione rapidamente", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

No seu entender, os casos em investigação "estão com certeza em boas mãos" e "aquilo que o Presidente da República pode dizer é que espera que a justiça cumpra a sua missão".

Em seguida, o ministro da Saúde voltou a pronunciar-se sobre este tema, declarando-se também "muito satisfeito, porque o Estado de direito está a funcionar na sua plenitude", igualmente sem nomear qualquer caso concreto.

"E tudo aquilo que for sinalizado e identificado, a nossa obrigação é fazer, como temos feito até aqui, suscitar a intervenção das autoridades policiais e judiciais para que as questões possam ser esclarecidas", disse.

Questionado sobre a actuação do Governo nesta matéria, Adalberto Marques Fernandes respondeu: "Basta ver o que aconteceu este ano em termos de intervenção, em termos de acção sobre aquilo que é a fraude".

O ministro disse que "já vinham do Governo anterior essas questões, já vinha esse trabalho feito pelo doutor Paulo Macedo". "Nós estamos a aprofundá-lo e meteremos toda a energia que temos para que situações incorretas sejam denunciadas e as autoridades judiciais intervenham", acrescentou.