O Governo vai transferir nos próximos dias quase mil milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para pagar a fornecedores externos as dívidas em atraso com mais de 90 dias, de acordo com uma nota conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças.

"O Governo transfere ao longo desta semana uma verba de 975,5 milhões de euros para as entidades do Serviço Nacional de Saúde destinada à redução das dívidas destas entidades", refere o comunicado emitido nesta quarta-feira, 11 de novembro.

A injeção de verbas no SNS no final do ano é uma prática comum para reduzir as dívidas a fornecedores externos. A título de exemplo, no ano passado, foi feita uma injeção financeira no valor de 1.200 milhões de euros. O ano terminaria com uma dívida vencida das entidades do SNS de 449 milhões de euros, depois de no mês anterior ter ultrapassado 1,6 mil milhões de euros.

De acordo com os dados mais recentes, referentes a agosto deste ano e disponíveis no Portal da Transparência, a dívida vencida (ou seja, com mais de 90 dias de atraso) a fornecedores externos era de 902 milhões de euros.

"Com o objetivo de robustecer o compromisso com a sustentabilidade financeira do SNS foi realizado um reforço de verbas nas Unidades Locais de Saúde (ULS) e nos Institutos Portugueses de Oncologia (IPO), no valor total de 975.587,251 euros, através de um despacho conjunto do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins", refere o comunicado.

Na mesma nota, Finanças e Saúde indicam que esta injeção de verbas tem como objetivos "a liquidação de dívidas a fornecedores externos com prazo de pagamento vencido há mais de 90 dias, de forma a restaurar a credibilidade e a estabilidade financeira das entidades do SNS" e a "aplicação rigorosa e criteriosa dos recursos alocados, de acordo com regras previamente definidas."

Durante o debate quinzenal esta quarta-feira, o Governo anunciou que vai aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros, uma autorização de despesa no valor de 2,3 mil milhões de euros para a aquisição de medicamentos e de serviços para o Serviço Nacional de Saúde.

(Notícia atualizada às 16:15 com mais informação)