Notícia
Enfermeiros suspendem greve cirúrgica até 30 de janeiro após aproximação do Governo
Depois da reunião desta quinta-feira entre Governo e sindicatos dos enfermeiros, o Executivo socialista cedeu ao aceitar criar a nova categoria de "enfermeiro especialista". Enfermeiros suspendem greve cirúrgica até à nova reunião com o Governo marcada para 30 de Janeiro.
17 de Janeiro de 2019 às 22:00
A greve dos enfermeiros em blocos operatórios vai manter-se suspensa até 30 de janeiro, dia em que haverá nova uma reunião negocial entre os sindicatos e o Governo. No final de uma reunião de cerca de quatro horas no Ministério da Saúde, os representantes dos sindicatos que convocaram a "greve cirúrgica" disseram aos jornalistas que há margem para continuar a negociar, adiantando que está garantida a criação de uma carreira com três categorias, incluindo a de especialista.
Em comunicado conjunto, o Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde confirmam uma "aproximação às reivindicações dos enfermeiros" mediante um modelo assente em três categorias, designadamente a "nova categoria de enfermeiro especialista" reivindicada pela classe. Transitam para esta nova categoria "todos os enfermeiros que neste momento desempenhem essa função" bem como os "trabalhadores detentores de categorias de chefia e supervisão, no respeito pela experiência e competências reconhecidas".
O Governo acrescenta que é ainda "garantido o descongelamento das progressões na carreira, reconhecendo-se a contagem de 1,5 pontos por ano até 2014" e que será "igualmente assegurada a incorporação, na remuneração, do suplemento atribuído em 2018, com acréscimo do valor anual". Na nota enviada às redações, o executivo diz que as "medidas adotadas nos últimos anos na carreira de enfermeiro têm um impacto global de 210 milhões de euros, não considerando ainda o impacto das opções agora tomadas".
A greve, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), deveria ter começado na passada segunda-feira, mas foi suspensa até hoje para se esperar pelo resultado da reunião, onde estiveram a ministra da Saúde, Marta Temido, e a secretária de Estado do Emprego e Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, em representação do Ministério das Finanças.
As duas estruturas sindicais têm prevista uma nova greve em vários blocos operatórios do país até ao final de fevereiro, tendo sido reunido um fundo em donativos de mais de 420 mil euros numa plataforma 'online' para financiar a paralisação.
A presidente da ASPE sublinhou que a greve cirúrgica não vai ser cancelada, ficando apenas suspensa até ao próximo dia 30.
"Não vamos cancelar a greve, que está prevista até 28 de fevereiro. Se no dia 30 não chegarmos a um acordo aceitável, iniciaremos a greve e convocaremos nova greve para outras instituições [mais hospitais além dos sete definidos], reforçando a nossa posição", afirmou Lúcia Leite.
O presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, disse aos jornalistas que na reunião de hoje os profissionais conseguiram "garantir a certeza de que vai haver uma carreira com três categorias", incluindo a da especialista.
O sindicalista adiantou também que vai haver um "justo descongelamento das progressões" e que todos os enfermeiros especialistas atualmente em funções vão ter compensação, o que não está a ocorrer.
Por fechar estão questões como a tabela salarial ou a redução da idade da reforma.
Por parte da ASPE, Lúcia Leite considerou que a negociação de hoje trouxe avanço no sentido de mostrar que o Ministério tem disponibilidade para negociar várias matérias.
Além de conseguirem uma negociação suplementar para dia 30 deste mês, ficou assumido, segundo Lúcia Leite, que vai haver um novo protocolo negocial para o acordo coletivo de trabalho, no âmbito do qual podem ser incluídas questões como a idade de aposentação ou a penosidade da profissão.
"Deixámos as nossas linhas vermelhas. Mas não nos podemos colocar numa posição de 'quem tudo quer tudo perde'. Temos algumas linhas vermelhas, mas temos algum espaço de flexibilidade", afirmou a presidente da ASPE aos jornalistas, escusando-se a adiantar quais são os limites de cedência por parte dos sindicatos.
Antes do encontro com ASPE e Sindepor, o Governo esteve reunido com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que decidiu manter uma greve de quatro dias na próxima semana, depois de o Ministério da Saúde ter imposto hoje unilateralmente o "encerramento abrupto" do processo negocial, segundo fonte sindical.
Marta Temido: não é possível "corrigir 20 anos numa legislatura"
A ministra da Saúde lembrou hoje aos enfermeiros que não é possível "corrigir 20 anos numa legislatura", aludindo ao "histórico de congelamentos" na carreira dos profissionais de enfermagem.
No final de três reuniões com os vários sindicatos dos enfermeiros, Marta Temido disse aos jornalistas que os encontros se traduziram "num conjunto de aproximações das partes".
A ministra assumiu que as reuniões, em conjunto com a secretária de Estado do Emprego e Administração Pública por parte do Ministério das Finanças, foram de natureza política e que permitiram perceber "tudo o que se tem andado desde o início da legislatura" e quais as "evoluções mais recentes no último mês".
Para dia 30 de janeiro está marcada uma nova reunião com os dois sindicatos que, entretanto, suspenderam, sem anular, a greve em blocos operatórios de sete hospitais.
Marta Temido afirma que o Governo está "empenhado em ter paz social no Serviço Nacional de Saúde", mas admite que há pontos em que a aproximação aos sindicatos não é possível.
Em comunicado conjunto, o Ministério das Finanças e o Ministério da Saúde confirmam uma "aproximação às reivindicações dos enfermeiros" mediante um modelo assente em três categorias, designadamente a "nova categoria de enfermeiro especialista" reivindicada pela classe. Transitam para esta nova categoria "todos os enfermeiros que neste momento desempenhem essa função" bem como os "trabalhadores detentores de categorias de chefia e supervisão, no respeito pela experiência e competências reconhecidas".
A greve, convocada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), deveria ter começado na passada segunda-feira, mas foi suspensa até hoje para se esperar pelo resultado da reunião, onde estiveram a ministra da Saúde, Marta Temido, e a secretária de Estado do Emprego e Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, em representação do Ministério das Finanças.
As duas estruturas sindicais têm prevista uma nova greve em vários blocos operatórios do país até ao final de fevereiro, tendo sido reunido um fundo em donativos de mais de 420 mil euros numa plataforma 'online' para financiar a paralisação.
A presidente da ASPE sublinhou que a greve cirúrgica não vai ser cancelada, ficando apenas suspensa até ao próximo dia 30.
"Não vamos cancelar a greve, que está prevista até 28 de fevereiro. Se no dia 30 não chegarmos a um acordo aceitável, iniciaremos a greve e convocaremos nova greve para outras instituições [mais hospitais além dos sete definidos], reforçando a nossa posição", afirmou Lúcia Leite.
O presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, disse aos jornalistas que na reunião de hoje os profissionais conseguiram "garantir a certeza de que vai haver uma carreira com três categorias", incluindo a da especialista.
O sindicalista adiantou também que vai haver um "justo descongelamento das progressões" e que todos os enfermeiros especialistas atualmente em funções vão ter compensação, o que não está a ocorrer.
Por fechar estão questões como a tabela salarial ou a redução da idade da reforma.
Por parte da ASPE, Lúcia Leite considerou que a negociação de hoje trouxe avanço no sentido de mostrar que o Ministério tem disponibilidade para negociar várias matérias.
Além de conseguirem uma negociação suplementar para dia 30 deste mês, ficou assumido, segundo Lúcia Leite, que vai haver um novo protocolo negocial para o acordo coletivo de trabalho, no âmbito do qual podem ser incluídas questões como a idade de aposentação ou a penosidade da profissão.
"Deixámos as nossas linhas vermelhas. Mas não nos podemos colocar numa posição de 'quem tudo quer tudo perde'. Temos algumas linhas vermelhas, mas temos algum espaço de flexibilidade", afirmou a presidente da ASPE aos jornalistas, escusando-se a adiantar quais são os limites de cedência por parte dos sindicatos.
Antes do encontro com ASPE e Sindepor, o Governo esteve reunido com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que decidiu manter uma greve de quatro dias na próxima semana, depois de o Ministério da Saúde ter imposto hoje unilateralmente o "encerramento abrupto" do processo negocial, segundo fonte sindical.
Marta Temido: não é possível "corrigir 20 anos numa legislatura"
A ministra da Saúde lembrou hoje aos enfermeiros que não é possível "corrigir 20 anos numa legislatura", aludindo ao "histórico de congelamentos" na carreira dos profissionais de enfermagem.
No final de três reuniões com os vários sindicatos dos enfermeiros, Marta Temido disse aos jornalistas que os encontros se traduziram "num conjunto de aproximações das partes".
A ministra assumiu que as reuniões, em conjunto com a secretária de Estado do Emprego e Administração Pública por parte do Ministério das Finanças, foram de natureza política e que permitiram perceber "tudo o que se tem andado desde o início da legislatura" e quais as "evoluções mais recentes no último mês".
Para dia 30 de janeiro está marcada uma nova reunião com os dois sindicatos que, entretanto, suspenderam, sem anular, a greve em blocos operatórios de sete hospitais.
Marta Temido afirma que o Governo está "empenhado em ter paz social no Serviço Nacional de Saúde", mas admite que há pontos em que a aproximação aos sindicatos não é possível.
