Notícia
Contratos covid por ajuste direto com “fundamentação insuficiente”
Auditoria detetou situações em que contratos por ajuste direto e sem sujeição a visto prévio no âmbito do regime excecional criado durante a pandemia não ficou evidente que havia uma “urgência imperiosa” ou uma “estrita necessidade”. Este regime representou quase 90% do valor contratado no período auditado.
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Fundamentação insuficiente, ausência de convite ou de caderno de encargos; falta de orientações específicas aos serviços relacionadas com a situação de pandemia. Estas foram algumas das situações detetadas pelo Tribunal de Contas no âmbito do acompanhamento dos chamados “contratos covid”, num relatório agora divulgado, mas segundo o qual, ainda assim, na generalidade dos casos “foram adotados
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