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Certificado Verde Digital entra em vigor já em julho
Foi aprovado esta segunda-feira mas só entra em vigor no dia 1 de julho e pode demorar até seis semanas para que cada cidadão veja o seu certificado verde digital disponível. A UE vai ainda disponibilizar 100 milhões de euros para ajudar a comportar os custos com os testes à covid-19.
14 de Junho de 2021 às 11:43
O Certificado Verde Digital Covid foi esta segunda-feira oficialmente aprovado numa cerimónia de assinatura que reuniu a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli e o primeiro-ministro português e líder da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, António Costa. O documento entra em vigor a 1 de julho.
Em 20 de maio o documento teria já sido disponibilizado ao abrigo de um "acordo provisório" que incluiu apenas 13 países, mas o acordo foi agora expandido a todos os Estados-membros e vai permitir aos seus cidadãos que estejam vacinados viajar sem a necessidade de fazer um teste à covid-19.
Graças aos acordos preliminares assinados em maio, esses 13 países têm já os documentos disponíveis, mas está previsto um prazo de seis semanas após o dia 1 de julho para que os restantes Estados-membros possam entregar o passaporte verde digital aos cidadãos vacinados.
Também graças ao teste-piloto iniciado em maio, está já operacional toda a estrutura técnica – o portal da UE, que "permite a verificação dos elementos de segurança integrados nos códigos QR".
Além da entrada em vigor do certificado verde digital, a UE anunciou ainda que vai mobilizar "100 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para ajudar os Estados-Membros a fornecer testes [à covid-19] a preços acessíveis".
"O regulamento relativo a um Certificado Digital covid da UE foi acordado entre as nossas instituições em tempo recorde: 62 dias. Em simultâneo com o avanço do processo legislativo, construímos também a estrutura técnica do sistema, o portal da UE, que está a funcionar desde 1 de junho", explica a declaração emitida pela UE.
"É um êxito de que nos podemos orgulhar. A Europa que todos conhecemos e que todos queremos recuperar é uma Europa sem barreiras. O Certificado da UE permitirá aos cidadãos usufruir novamente de um dos direitos da UE mais tangíveis e mais apreciados — o direito à livre circulação. Estando agora estabelecido por lei, o certificado permitir-nos-á viajar com maior segurança este verão. Hoje, reafirmamos em conjunto que a Europa aberta prevalece", conclui.
