O candidato presidencial Edgar Silva justificou a possibilidade de viabilizar o Orçamento Rectificativo apresentado pelo PS com o "sentido de responsabilidade" de um chefe de Estado, posição que Maria de Belém Roseira considerou ser uma contradição.

"Enquanto Presidente da República não poderia pôr de parte, há um sentido de responsabilidade", admitiu Edgar Silva durante um debate na Sic Notícias com a também candidata às eleições de 24 de Janeiro Maria de Belém Roseira.

Perante a insistência do jornalista que moderava o debate para explicar a sua posição, já que o PCP - partido que o apoia - votou contra o Orçamento Rectificativo, Edgar Silva repetiu apenas que apesar do "conjunto de discordâncias em tudo quanto se reporta ao processo Banif", enquanto chefe de Estado "não poderia de maneira nenhuma" descurar a possibilidade de viabilizar um documento com a importância do Orçamento Rectificativo.

Já na sexta-feira, 1 de Janeiro no debate televisivo com Henrique Neto, o candidato apoiado pelo PCP tinha dito que "apesar de profundas reservas, de discordâncias de fundo, a nível pessoal, com benefício da dúvida, enquanto Presidente da República, considerava que se poderia impor como necessária a viabilização deste documento", assumiu o membro do Comité Central do PCP, questionado sobre o voto contra dos comunistas no parlamento, face ao orçamento rectificativo que o executivo de António Costa apresentou no contexto da situação do Banif.

"O que disse é que numa situação de benefício da dúvida, numa situação última", argumentou, referindo-se às suas declarações no debate que teve sexta-feira na TVI24, onde admitiu que viabilizaria o Orçamento Rectificativo apresentado pelo Governo socialista.

Tal posição levou Maria de Belém Roseira a dizer que Edgar Silva se contradiz quando admite viabilizar o Orçamento Rectificativo e, ao mesmo tempo, se manifesta "absolutamente contra a União Europeia", na medida em que a solução encontrada para o Banif é "a solução imposta pela União Europeia".

Ainda sobre o Banif, Maria de Belém Roseira admitiu que, depois de o actual Governo ter herdado o problema quase 'in extremis', teria sido difícil encontrar outra solução em tempo útil, mas reiterou a necessidade de esclarecer o caso "até ao fim".

Além do tema do Orçamento Rectificativo e do caso Banif, os dois candidatos presidenciais debateram ainda durante longos minutos a questão do cumprimento do Tratado Orçamental, com Edgar Silva a questionar a ex-presidente do PS sobre o facto de ter dito que não hesitaria em dissolver a Assembleia da República quando um Governo não cumprisse o tratado orçamental.

Na resposta, Maria de Belém Roseira disse não ser verdade essa afirmação, lembrando que o tratado orçamental não está consagrado na Lei Fundamental.

A candidata presidencial recordou, contudo, que o não cumprimento de tratados orçamentais pode colocar em causa a permanência de Portugal na União Europeia. "Não temos o poder unilateral de alterar as regras", enfatizou.

Contudo, acrescentou, Portugal deverá defender os seus interesses e exigir igualdade de tratamento.

O momento mais tenso do debate aconteceu na fase em que os candidatos debatiam esta questão, com Maria de Belém Roseira a recusar qualquer 'colagem' às posições de Passos Coelho e Paulo Portas.

"Quer encostar-me a uma coisa que não é verdade", disse Maria de Belém Roseira a Edgar Silva, acusando o candidato apoiado pelos comunistas de "distorcer" as suas afirmações.

"O Presidente da República tem de garantir que os tratados enquanto não forem alterados devem ser cumpridos", insistiu Maria de Belém Roseira.

Mais pacífica foi a questão de existirem sete candidaturas da área da esquerda, com os dois candidatos a preferirem falar em "pluralidade".

"A pluralidade de candidaturas é um valor em si mesmo", defendeu Edgar Silva.

"A Presidência da República é um orgão de soberania unipessoal, o perfil e a natureza dos candidatos faz toda a diferença", acrescentou Maria de Belém Roseira, salientando que a existência de vários candidatos à esquerda poderá ser importante para combater a abstenção.

(Notícia actualizada às 00:10)