O gabinete do Chefe de Estado gastou, em 2014, o montante de 4,2 milhões de euros na aquisições de bens e serviços, a maior fatia da despesa no Palácio de Belém. No entanto, não existem explicações relativas ao destino desse dinheiro, desconhecendo-se quaisquer contratos da Presidência da República quando se faz uma pesquisa pelo portal Base. O Negócios falou com alguns dos candidatos para conhecer as suas posições em relação à transparência das contas de Belém e as críticas foram unânimes.

A candidata Maria de Belém considera que as despesas "podem ser conhecidas e publicadas" e acrescenta desconhecer alguma "rubrica de segurança" sobre "alguns contratos, que pode eventualmente existir e justificar esta ausência de informação", em relação à despesa do gabinete da Presidência da República. Não obstante, a antiga presidente do Partido Socialista afirma-se defensora da "transparência" e acredita ainda que as despesas do Presidente da República cumprem as imposições legais a que estão sujeitas, nomeadamente na opção de aquisição de bens e serviços através de ajuste directo e não pela via de concursos públicos. 

As despesas podem ser conhecidas e publicadas. Sou pela transparência. MAria de Belém Antiga ministra da Saúde e candidata à Presidência da República

No gabinete de Sampaio da Nóvoa a posição não poderia ser mais clara: o antigo reitor condena a falta de transparência de Belém e garante que se for o próximo Chefe de Estado "isso vai acabar". "Não é aceitável que a Presidência esteja acima da lei e que seja o único órgão de soberania a não cumprir" os critérios de transparência, analisa o gabinete de Sampaio da Nóvoa. A mesma fonte critica ainda a justificação apresentada pela Presidência da República que alega "razões de segurança" e afirma que isso poderia ser "invocado sempre", não afastando a existência de casos individuais, mas sublinhando que estes devem ser analisados "individualmente e não como uma regra". 

Não é aceitável e vai acabar.
Sampaio da Nóvoa Antigo reitor da Universidade de Lisboa e candidato à Presidência da República

Também a candidata bloquista, Marisa Matias, sublinha que "o orçamento da Presidência da República é, como deve ser, financiado com dinheiro dos contribuintes" e como tal "tem de existir total rigor na sua gestão". "Assim sendo, a transparência na prestação de contas é uma obrigação inquestionável", destaca a candidata. Para a eurodeputada, "a recusa em divulgar só pode ser compreendida como uma forma ocultar os gastos excessivos de um Presidente que tanto pregou a austeridade", considera. 

A transparência na prestação de contas é uma obrigação inquestionável. Marisa Matias Eurodeputada e candidata à Presidência da República apoiada pelo Bloco de Esquerda

Caso chegue à Presidência da República, a candidata do Bloco de Esquerda compromete-se com "o que é normal em democracia". Isto é, com a "divulgação pública de orçamentos e contas com o nível máximo de detalhe contabilístico", bem como com a "publicitação dos mecanismos de contratação e consagração de procedimentos concursos como regra de contratação", garante.

Já para o candidato Paulo Morais, cuja crítica à corrupção entre poderes políticos e poderes económicos é frequente, "não há nenhuma razão para que a Presidência da República em primeiro lugar não faça as aquisições por concurso público e adquira por ajuste directo".

O candidato aponta críticas não só à falta de transparência nas despesas públicas do gabinete da Presidência da República como ao "excesso de despesas do Presidente da República", que descreve como "inconcebível". O antigo autarca da Câmara do Porto considera que os gastos da Presidência da República são "descabidos" e que mantêm uma "estrutura monárquica, quando estamos numa democracia". Para Paulo Morais, a Presidência da República está enfeitada de "pompa e circunstância". Custo que, enquanto Presidente não comportaria, comprometendo-se não só a adoptar os concursos públicos como a regra de aquisição de serviços, mas a reduzir substancialmente as despesas do gabinete. 

Sobre a justificação apresentada pela Presidência da República que invoca "motivos relacionados com a segurança", Paulo Morais responde que isso "faria sentido com 3% do Orçamento, por exemplo, e não enquanto regra para todas as aquisições, como é o caso".

Os motivos invocados relacionados com a segurança fariam sentido não enquanto regra para todas as aquisições. Paulo Morais Antigo autarca e candidato à Presidência da República

Uma opinião partilhada por Marisa Matias: "Obviamente, as questões de segurança não cobrem tudo. E mesmo no que eventualmente cubram, isso deve reflectir-se, quanto muito, no nível de detalhe, e não na ocultação de valores gerais".

Marcelo Rebelo de Sousa disse ao Negócios que será "se for eleito", "na Presidência exactamente como fui como candidato
presidencial- com transparência rigorosa nas contas".

Serei, se for eleito, na Presidência exactamente como fui como candidato presidencial - com transparência rigorosa nas contas." mArcelo rebelo de sousa Professor Universitário, candidato à Presidência da República

Henrique Neto admite que desconhecia a situação, mas afirma que "é uma vergonha para o Estado português e por extensão para a Presidência da República". O empresário critica "Que a Presidência da República não sinta a necessidade de dar o exemplo, condição necessária para intervir junto dos governos e da sociedade", o que, descreve, lhe transcende a compreensão. "A pedagogia do exemplo é um dos instrumentos mais poderosos que os dirigentes políticos têm ao seu dispor", acrescenta. "A colocarem o seu interesse pessoal acima dessas considerações mostra o nível zero a que chegou  o nosso sistema político", analisa.

Sobre a justificação do gabinete da Presidência da República, Henrique Neto questiona de quem é a segurança. "O poder arranja sempre desculpas para não cumprir as suas obrigações democráticas e éticas", responde.

Enquanto candidato à Presidência da República, Henrique Neto compromete-se não só com "o funcionamento totalmente transparente da Presidência da República, mas obrigar à transparência dos governos e de todas as instituições do Estado" e diz ainda que trabalhará com o Tribunal de Contas "dando-lhe lhe o poder que por vezes não possui".

Que a Presidência da República não sinta a necessidade de dar o exemplo, condição necessária para intervir junto dos governos e da sociedade, transcende a minha compreensão. Henrique Neto Empresário, candidato à Presidência da República

[Notícia actualizada às 16 horas do dia 19-01-2016 com as respostas dos candidatos Marcelo Rebelo de Sousa e Henrique Neto]