O chefe do Governo português recusa propor que cidadãos independentes se possam candidatar à Assembleia da República, tal como podem ser candidatos a municípios e a assembleias municipais.

“Não defendi, até hoje, pessoalmente, que cidadãos independentes se pudessem candidatar à Assembleia da República” e essa ideia não mudou, disse Pedro Passos Coelho esta quarta-feira, na entrevista feita por cidadãos na RTP1.

Questionado por um dos entrevistados sobre a força que os votos em branco e a abstenção tiveram nas últimas eleições legislativa e autárquica, o primeiro-ministro assegurou que é necessário “dar uma grande abertura” ao sistema democrático português. “A democracia representativa não pode estar fechada pelos partidos políticos”. Mas isso não se estende a São Bento.

Na Assembleia da República, argumenta Passos Coelho, estão em causa condições de governabilidade. O que seria difícil de alcançar em situações em que os deputados não têm “uma organização entre si”. Nas legislativas, os portugueses votam em forças políticas representadas por Parlamento que, depois, levam à nomeação do Governo, relembrou. “Como é que um Governo poderia emergir de uma situação destas? Era uma situação de ingovernabilidade para o País”, asseverou.

Apesar de não fechar a possibilidade de rever leis eleitorais – “de modo a aproximar mais aqueles que são eleitos dos que votam” –, a opção de independentes para a Assembleia da República não estará aí incluída.

Nas últimas autárquicas, Rui Moreira foi o exemplo de um candidato independente que venceu eleições, neste caso, na câmara municipal do Porto.