Notícia
Tancos: Conferência de líderes reúne-se na quarta-feira para analisar pedido de debate do PSD
A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se na quarta-feira às 11:30 exclusivamente para analisar o requerimento do PSD para que haja um debate sobre Tancos em Comissão Permanente da Assembleia da República, ao qual o PS se opõe.
30 de Setembro de 2019 às 17:50
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, convocou esta segunda-feira, 30 de setembro, esta reunião extraordinária da conferência de líderes, incluindo como "ponto único" na agenda de trabalhos a "apreciação do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD".
A Comissão Permanente funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, com uma composição proporcional à representatividade dos grupos parlamentares.
O grupo parlamentar do PSD requereu hoje ao presidente da Assembleia da República uma reunião "com caráter de urgência" da conferência de líderes para se marcar um debate sobre Tancos em Comissão Permanente, invocando uma "suspeita da conivência do primeiro-ministro".
No requerimento dirigido a Ferro Rodrigues, os sociais-democratas escrevem que a acusação do Ministério Público no processo de Tancos "afeta diretamente um ex-membro do atual Governo, pondo a nu a existência de condutas extremamente graves no exercício dessas funções políticas que colidem com o compromisso assumido perante todos os portugueses de exercer com lealdade as funções que lhe foram confiadas".
"É pouco crível que o ex-ministro da Defesa Nacional [Azeredo Lopes] não se tenha articulado, sobre este processo, com o responsável máximo do Governo, quando é público que o fez com um deputado do PS, o que levanta a suspeita da conivência do primeiro-ministro", acrescentam os sociais-democratas.
Segundo o PSD, "à Assembleia da República não só foram sonegadas informações no âmbito da sua competência de fiscalização do Governo no que se refere ao processo de Tancos, como este órgão de soberania terá sido inebriado pelo Governo com informações, no âmbito deste processo, que não correspondem minimamente à realidade".
O PSD defende que "é urgente repor a credibilidade das instituições - Governo e Assembleia da República - e a normalidade democrática, o que exige uma reunião da Comissão Permanente para debater este assunto".
O PS reagiu a este requerimento acusando o PSD de querer instrumentalizar a Comissão Permanente da Assembleia da República e manifestou-se contra a sua convocação para um debate sobre Tancos em vésperas de eleições legislativas.
Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo deputado socialista Pedro Delgado Alves que ressalvou, no entanto, que o PS respeitará a decisão que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tomar sobre esta matéria, ouvida a conferência de líderes.
"Os próprios termos em que vem formulado o requerimento do PSD denunciam bem esta vontade de politizar, instrumentalizar, usar a Comissão Permanente para outros fins", declarou à Lusa o deputado e vice-presidente da bancada do PS.
Segundo Pedro Delgado Alves, o despacho do Ministério Público no caso de Tancos, em que o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes é um dos acusados, não justifica "uma convocatória [da Comissão Permanente] com esta antecedência que o PSD quer, que tem de se realizar esta semana, neste momento, à beira de um ato eleitoral".
"Claramente não é essa a lógica de funcionamento [da Comissão Permanente], nem a Comissão Permanente seria mais do que um fórum para os partidos fazerem meras declarações políticas sobre o tema", defendeu, argumentando que este pedido contraria "a prática parlamentar".
A Comissão Permanente funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República, com uma composição proporcional à representatividade dos grupos parlamentares.
No requerimento dirigido a Ferro Rodrigues, os sociais-democratas escrevem que a acusação do Ministério Público no processo de Tancos "afeta diretamente um ex-membro do atual Governo, pondo a nu a existência de condutas extremamente graves no exercício dessas funções políticas que colidem com o compromisso assumido perante todos os portugueses de exercer com lealdade as funções que lhe foram confiadas".
"É pouco crível que o ex-ministro da Defesa Nacional [Azeredo Lopes] não se tenha articulado, sobre este processo, com o responsável máximo do Governo, quando é público que o fez com um deputado do PS, o que levanta a suspeita da conivência do primeiro-ministro", acrescentam os sociais-democratas.
Segundo o PSD, "à Assembleia da República não só foram sonegadas informações no âmbito da sua competência de fiscalização do Governo no que se refere ao processo de Tancos, como este órgão de soberania terá sido inebriado pelo Governo com informações, no âmbito deste processo, que não correspondem minimamente à realidade".
O PSD defende que "é urgente repor a credibilidade das instituições - Governo e Assembleia da República - e a normalidade democrática, o que exige uma reunião da Comissão Permanente para debater este assunto".
O PS reagiu a este requerimento acusando o PSD de querer instrumentalizar a Comissão Permanente da Assembleia da República e manifestou-se contra a sua convocação para um debate sobre Tancos em vésperas de eleições legislativas.
Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo deputado socialista Pedro Delgado Alves que ressalvou, no entanto, que o PS respeitará a decisão que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, tomar sobre esta matéria, ouvida a conferência de líderes.
"Os próprios termos em que vem formulado o requerimento do PSD denunciam bem esta vontade de politizar, instrumentalizar, usar a Comissão Permanente para outros fins", declarou à Lusa o deputado e vice-presidente da bancada do PS.
Segundo Pedro Delgado Alves, o despacho do Ministério Público no caso de Tancos, em que o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes é um dos acusados, não justifica "uma convocatória [da Comissão Permanente] com esta antecedência que o PSD quer, que tem de se realizar esta semana, neste momento, à beira de um ato eleitoral".
"Claramente não é essa a lógica de funcionamento [da Comissão Permanente], nem a Comissão Permanente seria mais do que um fórum para os partidos fazerem meras declarações políticas sobre o tema", defendeu, argumentando que este pedido contraria "a prática parlamentar".
