O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que os apoios às famílias e empresas para mitigar o impacto da guerra superam a receita fiscal arrecadada com a subida da inflação e recusou a ideia de que as contas públicas estejam a engordar com a subida dos preços ao consumidor.

"O conjunto de medidas que, neste momento, já foram adotadas de redução fiscal, de apoio às famílias e às empresas já são de 1.600 milhões de euros. Ou seja, mais do que aquilo que aumentou a receita fiscal em IVA", referiu António Costa, no debate do Estado da Nação, na Assembleia da República.

Já o montante total arrecadado, até ao momento, com o aumento da receita fiscal em IVA é, segundo o primeiro-ministro, "de 1.300 milhões de euros". 

O primeiro-ministro respondia assim a uma questão colocada pelo PSD, sobre o aumento da receita fiscal com a subida generalizada dos preços e sobre a sua devolução às famílias e empresas.

Os dados mais recentes da Direção Geral do Orçamento (DGO) mostram que, até maio, a receita fiscal aumentou 21,1% face a 2021, sobretudo devido à recuperação do IVA. Comparando com igual período do ano passado, a receita arrecadada com o IVA teve um crescimento homólogo de 25,2%. 

Ainda assim, as administrações públicas registaram um défice de 411 milhões de euros até maio, em contabilidade pública (ótica de caixa). Mas o saldo orçamental registou, em comparação com igual período de 2021, uma melhoria de 5.183 milhões de euros, a que o Governo atribui a recuperação da atividade económica.

"A execução orçamental em contabilidade pública registou um défice de 411 milhões de euros até maio de 2022, evidenciando uma melhoria de 5.183 milhões de euros face ao mesmo período de 2021, momento em que a atividade económica foi fortemente afetada por um confinamento geral", refere o Ministério das Finanças.