Notícia
PS e PSD acordam presidência rotativa na AR
Os dois partidos vão seguir modelo do Parlamento Europeu. Nomes de Aguiar Branco e Francisco Assis deverão manter-se.
27 de Março de 2024 às 13:53
O PS e o PSD chegaram a acordo para resolver o impasse da presidência da Assembleia da República. Fonte parlamentar confirmou ao Negócios que os dois partidos vão seguir o modelo de presidência rotativa que é usado no Parlamento Europeu. Os nomes de Aguiar Branco e Francisco Assis deverão manter-se.
Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos falaram esta manhã e esta foi uma solução acordada entre os dois partidos para resolver o impasse que resultou da não aprovação do nome de José Pedro Aguiar-Branco numa primeira votação.
Já houve mais duas votações e nenhuma delas permitiu chegar à necessária maioria absoluta necessária para eleger alguém. A eleição do novo presidente do Parlamento está agendada para as 15:00 horas, sendo que os partidos devem apresentar os seus candidatos até às 14:00 horas.
Avançando o modelo rotativo, cada um dos partidos presidirá uma metade dos quatro anos de legislatura. Os primeiros dois anos de legislatura serão presididos por José Pedro Aguiar-Branco, nome avançado pelo PSD, e depois será o candidato socialista a encerrar a liderança dos trabalhos da restante legislatura.
Passados os dois anos de liderança social-democrata do Parlamento, Aguiar-Branco terá de renunciar ao cargo para que um candidato socialista possa avançar, de acordo com o regimento da Assembleia da República.
Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, em declarações aos jornalistas explicou que era necessário "ultrapassar este impasse", esclarecendo que Aguiar-Branco presidirá à Assembleia da República até setembro de 2026.
Iniciativa Liberal lamenta "triste episódio". Livre diz que isto "não foi bem pensado"
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, afirma que importa neste momento "ir em frente para começar a resolver os problemas do país" classificando todo este impasse como um "triste episódio que acaba aqui".
Referindo-se ao Chega, o líder dos liberais afirmou que esta questão permitiu entender que "não é possível fazer qualquer tipo de entendimento com partido irresponsáveis" que apenas "estão interessados na sua agenda mesquinha"
Rui Tavares, do Livre, lamentou os moldes em que este acordo foi conseguido por ter sido feito entre dois os dois maiores partidos e não entre todos os que sentam na Assembleia da República: "parecem desconhecer o parlamentarismo", criticou.
O deputado argumentou que este a é uma solução "não muito bem pensado" e que é um "improviso entre os dois partidos de um dia para o outro" e que não tem aplicação na realidade portuguesa: "Vão buscar inspiração ao Parlamento Europeu que não se rege pela Constituição da República", criticou.
Deu ainda a entender que, apesar do voto ser secreto, a bancada do Livre não votará favoravelmente ao nome de Aguiar-Branco na votação desta tarde por não ter sido contactada para a formação de um acordo: "Tal como disse ontem, Aguiar branco não nos apresentou nenhuma razão (...) não passamos cheques em branco.
(Notícia em atualização)
Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos falaram esta manhã e esta foi uma solução acordada entre os dois partidos para resolver o impasse que resultou da não aprovação do nome de José Pedro Aguiar-Branco numa primeira votação.
Avançando o modelo rotativo, cada um dos partidos presidirá uma metade dos quatro anos de legislatura. Os primeiros dois anos de legislatura serão presididos por José Pedro Aguiar-Branco, nome avançado pelo PSD, e depois será o candidato socialista a encerrar a liderança dos trabalhos da restante legislatura.
Passados os dois anos de liderança social-democrata do Parlamento, Aguiar-Branco terá de renunciar ao cargo para que um candidato socialista possa avançar, de acordo com o regimento da Assembleia da República.
Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar do PSD, em declarações aos jornalistas explicou que era necessário "ultrapassar este impasse", esclarecendo que Aguiar-Branco presidirá à Assembleia da República até setembro de 2026.
Iniciativa Liberal lamenta "triste episódio". Livre diz que isto "não foi bem pensado"
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, afirma que importa neste momento "ir em frente para começar a resolver os problemas do país" classificando todo este impasse como um "triste episódio que acaba aqui".Referindo-se ao Chega, o líder dos liberais afirmou que esta questão permitiu entender que "não é possível fazer qualquer tipo de entendimento com partido irresponsáveis" que apenas "estão interessados na sua agenda mesquinha"
Rui Tavares, do Livre, lamentou os moldes em que este acordo foi conseguido por ter sido feito entre dois os dois maiores partidos e não entre todos os que sentam na Assembleia da República: "parecem desconhecer o parlamentarismo", criticou.
O deputado argumentou que este a é uma solução "não muito bem pensado" e que é um "improviso entre os dois partidos de um dia para o outro" e que não tem aplicação na realidade portuguesa: "Vão buscar inspiração ao Parlamento Europeu que não se rege pela Constituição da República", criticou.
Deu ainda a entender que, apesar do voto ser secreto, a bancada do Livre não votará favoravelmente ao nome de Aguiar-Branco na votação desta tarde por não ter sido contactada para a formação de um acordo: "Tal como disse ontem, Aguiar branco não nos apresentou nenhuma razão (...) não passamos cheques em branco.
(Notícia em atualização)
