Não tardou a reação da Federação Portuguesa de Futebol à "perplexidade" demonstrada por Governo e Bloco de Esquerda relativamente ao memorando assinado com a RTP para o reforço da colaboração entre as duas entidades na área da televisão.

Minutos depois de António Costa e Catarina Martins terem criticado, durante o debate quinzenal realizado esta terça-feira, 19 de março, no Parlamento, o protocolo firmado entre a estação pública e a organização desportiva, e já a FPF decidia "cessar" os efeitos do memorando assinado a 9 de janeiro.

De acordo com fonte oficial da FPF, citada pelo jornal Meios & Publicidade, a instituição presidida por Fernando Gomes considera que dada a falta de compreensão relativamente ao espírito do acordo alcançado com a RTP, "decidiu cessar os seus efeitos". "A FPF continuará a estar disponível para analisar as oportunidades de cooperação com a RTP caso a caso, como sempre sucedeu", acrescentou a mesma fonte.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, começou por salientar que os bloquistas são "muito críticos da direção da RTP" e sobretudo do protocolo firmado entre a estação pública e a FPF, desde logo porque, no mesmo, a RTP se comprometia a "ceder arquivo" ajudando a "criar um canal concorrente a si própria com os seus meios". "A RTP deve defender o serviço público e não andar a criar concorrentes", rematou. 

Na resposta, o primeiro-ministro reconheceu que "todos partilhamos da sua perplexidade sobre o memorando assinado entre a RTP e a FPP, e que não foi do conhecimento prévio do Governo".

António Costa revelou mesmo que os ministérios das Finanças e da Cultura (que detém a tutela da RTP) remeteram para a estação liderada por Gonçalo Reis um pedido a "exigir" o esclarecimento sobre cinco questões: por que motivo o memorando não estava previsto no orçamento da RTP; se esse protocolo se insere no conceito de gestão corrente que cabe ao conselho de administração da estação; em que termos a FPF poderia utilizar as instalações do centro de produção norte da RTP; como é que os trabalhadores deste centro seriam cedidos à FPF; e por fim qual a explicação para a RTP participar "numa iniciativa concorrencial da sua atividade" e da atividade de "outros canais de televisão".

Na semana passada, o Bloco entregou apresentou um projeto de lei que visa acabar com o Conselho Geral Independente da RTP e que propõe um novo modelo de governação para a estação segundo o qual a administração da estação passa a ser escolhida de forma tripartida: pelo Parlamento, pelo Governo (através da Assembleia Geral) e pelos trabalhadores.

Também o PCP entregou no Parlamento um projeto de lei que a exemplo do Bloco também prevê a extinção do Conselho Geral Independente e que pressupõe a criação de um novo órgão de fiscalização, incluindo elementos escolhidos pelos partidos e também trabalhadores da estação. 

Este Conselho Geral Independente foi criado pelo anterior Governo PSD-CDS e o ministro responsável pela iniciativa, Miguel Poiares Maduro, já veio criticar, em declarações ao jornal i, as propostas oriundas da esquerda que considera "perigosas do ponto de vista da preservação da independência do serviço público".

Polémica estalou em janeiro 

Dias depois da assinatura do protocolo, a Comissão de Trabalhadores da RTP pediu esclarecimentos à administração da empresa sobre o memorando, em particular sobre a situação do jornalista Carlos Daniel que foi escolhido para diretor do novo canal da FPF, embora mantendo o vínculo que o liga à estação pública.

O canal 11 da FPF, que vai para o ar em maio, estará nas três principais operadoras de telecomunicações em Portugal (Nos, Altice e Vodafone), estando o lançamento a ser preparado pelo ex-diretor da RTP e da SIC, Nuno Santos, e do próprio Carlos Daniel, que cessou funções na estação do Estado no final do ano passado mediante licença sem vencimento. 

(Notícia atualizada às 17:50)