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Presidente dá tréguas a Costa até às autárquicas de 2017

Marcelo Rebelo de Sousa afiança que a presidência não contribuirá para causar instabilidade governativa "até às autárquicas. Depois, logo se vê", afirma. Mas o Presidente sublinha que "a estabilidade é fundamental".

Miguel Baltazar
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O Presidente da República garante que será um factor de estabilidade na vida política portuguesa, pelo menos até às eleições autárquicas, agendadas para Setembro ou Outubro de 2017. Ainda assim, as declarações feitas esta terça-feira, 24 de Maio, no Comando das Forças Terrestres, na Amadora, por Marcelo Rebelo de Sousa oferecem mais do que uma leitura na medida em que apesar de considerar que "o Governo existe para durar uma legislatura", avisa que estamos perante "um ciclo político marcado pelas autárquicas".

 

Ou seja, o primeiro-ministro, António Costa, deverá apenas contar com tréguas por parte da parte da presidência até às autárquicas do próximo ano, altura em que, dependendo dos resultados, o Presidente poderá fazer uma leitura nacional do acto eleitoral em questão. Como disse o próprio Presidente, depois das autárquicas "logo se vê". O que deixa antever uma reavaliação a meio do mandato das condições de sustentação deste ciclo político assente num Governo apoiado, no Parlamento, por uma inédita maioria parlamentar de esquerda.

 

Questionado pelos jornalistas presentes na Amadora sobre se é chegada a altura de o Presidente determinar um maior distanciamento face a António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "não mudo a minha posição. É muito simples: o Governo existe para durar uma legislatura. Há um ciclo político marcado pelas autárquicas".

 

Marcelo rejeita "especular sobre estabilidade" e avisa que "desiludam-se aqueles que esperam que o Presidente cause instabilidade até às autárquicas". No entender do Presidente "não aproveita a ninguém o insucesso do Governo", até porque "é preciso haver instabilidade para haver investimento. O Presidente da República não vai contribuir para a instabilidade política".

 

O Presidente tem evidenciado, nas últimas semanas, um maior distanciamento relativamente ao Executivo chefiado por António Costa. Recentemente deixou um recado a Costa quando, perante a manutenção da previsão do Governo para o crescimento económico deste ano em 1,8%, isto apesar do fraco desempenho da economia no primeiro trimestre, falou nas "revisões das previsões (…) sem alarmismos mas com lucidez".

 

Sobre a previsão da agência Moody’s, que antecipa que em 2016 Portugal registe um défice orçamental de 3%, acima da meta definida pelo Governo de 2,2% e da previsão da Comissão Europeia que aponta para um défice de 2,7%, Marcelo escusou-se a tecer grandes comentários sobre o assunto.

 

"Não há neste momento dados novos que eu queira comentar. Quando houver dados novos eu comento. Todos os dias nós temos comentários. Às vezes pergunto-me como é possível estabilidade dos mercados quando todos os dias há comentadores e especuladores sobre como vão evoluir as finanças portuguesas", disse antes de insistir que "a estabilidade é fundamental e por outro lado há uma especulação sobre a instabilidade".

 

Marcelo também não quis comentar a reposição das 35 horas de trabalho semanal na função pública, dizendo que uma eventual entrada em vigor do diploma a 1 de Julho, como prometido por António Costa, não é "nem provável nem improvável". Já sobre a situação dos estivadores, que mantêm uma greve no porto de Lisboa, o Presidente disse estar a acompanhar o tema "com atenção".

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