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PCP preocupado com "crescente contradição" na estratégia do Governo

Em comunicado, os comunistas mostram-se preocupados com a "crescente contradição" entre o cumprimento das regras de Bruxelas e a recuperação de rendimentos e direitos dos trabalhadores.

Miguel Baltazar/Negócios
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O PCP considera que existe uma contradição cada vez maior entre os planos do Governo de cumprimento das regras de Bruxelas e a possibilidade de concretizar as medidas de recuperação de direitos e rendimentos que o PCP defende.

Num comunicado enviado às redacções sobre o Programa Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, o PCP explica que "rejeita estes instrumentos, as suas opções e orientações e expressa a sua preocupação quanto à crescente contradição entre o cumprimento dos critérios e orientações da União Europeia que enquadram estes instrumentos e, simultaneamente, a possibilidade de dar concretização às medidas de recuperação de direitos e rendimentos e à política alternativa que responda aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País".

No Programa de Estabilidade, o Governo propõe uma redução do défice, prevendo até excedentes orçamentais em 2020 e 2021. Além disso, o Executivo aponta para uma correcção do saldo estrutural com Portugal a atingir em 2021 o objectivo de médio prazo fixado pela Comissão Europeia. 

De resto, o comunicado do PCP repete algumas das ideias que Jerónimo de Sousa tem defendido nos últimos dias, nomeadamente, depois de se ter encontrado com o Presidente da República, que ouviu todos os partidos por causa do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. 

Além disso, o PCP lembra que o Governo assenta as suas previsões em premissas favoráveis não controladas pelo Executivo e que recomendam a "adopção de políticas que garantam a recuperação de instrumentos de soberania que a política de direita alienou" e não uma "maior prudência" nas projecções. 

Apesar de rejeitarem estes documentos do Governo, os comunistas recusam "as manobras quer do PSD quer do CDS", numa referência à votação marcada para esta sexta-feira do projecto de resolução dos centristas que rejeita o Programa de Estabilidade e que os comunistas já anunciaram que votariam contra. 

O PCP defende a "libertação da submissão ao euro, renegociação da dívida, recuperação do controlo público dos sectores estratégicos, aumento do investimento e da produção nacional, valorização dos salários, das reformas e prestações sociais, valorização dos serviços públicos, justa reforma fiscal, afirmação da soberania nacional". 
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