Notícia
PCP diz que pacote anti-inflação "condiciona" pensões. Governo recusa "adivinhação" sobre 2024
Em debate no Parlamento, os comunistas acusaram o Governo de apresentar uma proposta de subida das pensões que "é uma fraude" e "impede o aumento das pensões e reformas" no futuro. Em resposta, o Executivo garantiu que "nenhum pensionista vai receber em 2024 menos do que recebeu em dezembro de 2023".
O Governo insistiu esta quarta-feira que os pensionistas terão "o maior aumento dos últimos 20 anos" nas pensões em 2023 e recusou entrar em "exercícios de adivinhação" sobre 2024, depois de ter ouvido o PCP dizer que a subida anunciada nas pensões terá "o efeito de um corte permanente" no futuro.
"A oposição, não conseguindo atacar o maior aumento das pensões dos últimos 20 anos, procura fazer um exercício de adivinhação sobre o que acontecerá em 2024, tal como anunciou a vida do diabo. Estamos em 2022 e as medidas apresentadas são para 2022 e 2023", referiu a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, em resposta ao PCP, num debate no Parlamento sobre a subida do custo de vida.
Antes de a ministra intervir, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que, "além de não recuperar o poder de compra já perdido", a proposta do Governo para dar meia pensão aos pensionistas este ano e, assim, ajudar a combater a inflação "é uma fraude" que "impede o aumento das pensões e reformas" no futuro.
"O Governo, que anda há meses a propagandear o aumento histórico, afinal o que pretende, na verdade, é condicionar e obstaculizar a valorização das pensões e das reformas. É urgente aumentar o montante das prestações sociais e alargar a sua abrangência", argumentou Paula Santos.
A proposta do Governo é de que os pensionistas que recebam até 5.318 euros por mês passem a beneficiar, a partir de outubro, de uma prestação equivalente a 50% do valor da pensão de que auferem. Para 2023, a atualização deixará de ser feita com base na inflação, sendo feita de acordo com uma proposta pelo Governo, que terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento.
Para o próximo ano, a proposta do Governo é que haja uma subida de 4,43% para as pensões até 886 euros, de 4,07% para as pensões entre 886 euros e 2.659 euros, e de 3,53% para as restantes pensões que têm direito a atualização. Não se sabe, no entanto, se em 2024 o Governo retomará a fórmula antiga para atualizar as pensões.
Governo nega "truques" nas pensões
Em resposta ao PCP, Ana Catarina Mendes insistiu que os pensionistas "receberão em 2023 o maior aumento dos últimos 20 anos" e que os seus direitos "estão a ser respeitados, sem nunca se colocar em causa a Segurança Social e a sua sustentabilidade, e sem nunca hipotecar as pensões futuras".
"A oposição prefere falar de 2024. Pois terão de esperar pelo final de 2023 para esperar pelo que o Governo vai aprovar nessa altura. Pode ser que, aí chegados, decidam falar de outra coisa qualquer, mas uma coisa para nós é certa: nenhum pensionista vai receber em 2024 menos do que recebeu em dezembro de 2023", disse.
A ministra garantiu ainda que "não há truques" contabilísticos na subida das pensões e atirou à direita que não se repetirá o que aconteceu no tempo da troika: "Num dia os pensionistas recebiam 14 meses de pensão e na manhã seguinte, sem qualquer aviso prévio, recebiam menos dois meses de pensão".
"Também aqui a resposta é de solidariedade intergeracional. De respeito pelo princípio da confiança que um Estado decente deve sempre ter com os seus cidadãos", sublinhou a ministra.
"A oposição, não conseguindo atacar o maior aumento das pensões dos últimos 20 anos, procura fazer um exercício de adivinhação sobre o que acontecerá em 2024, tal como anunciou a vida do diabo. Estamos em 2022 e as medidas apresentadas são para 2022 e 2023", referiu a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, em resposta ao PCP, num debate no Parlamento sobre a subida do custo de vida.
"O Governo, que anda há meses a propagandear o aumento histórico, afinal o que pretende, na verdade, é condicionar e obstaculizar a valorização das pensões e das reformas. É urgente aumentar o montante das prestações sociais e alargar a sua abrangência", argumentou Paula Santos.
A proposta do Governo é de que os pensionistas que recebam até 5.318 euros por mês passem a beneficiar, a partir de outubro, de uma prestação equivalente a 50% do valor da pensão de que auferem. Para 2023, a atualização deixará de ser feita com base na inflação, sendo feita de acordo com uma proposta pelo Governo, que terá ainda de ser aprovada pelo Parlamento.
Para o próximo ano, a proposta do Governo é que haja uma subida de 4,43% para as pensões até 886 euros, de 4,07% para as pensões entre 886 euros e 2.659 euros, e de 3,53% para as restantes pensões que têm direito a atualização. Não se sabe, no entanto, se em 2024 o Governo retomará a fórmula antiga para atualizar as pensões.
Governo nega "truques" nas pensões
Em resposta ao PCP, Ana Catarina Mendes insistiu que os pensionistas "receberão em 2023 o maior aumento dos últimos 20 anos" e que os seus direitos "estão a ser respeitados, sem nunca se colocar em causa a Segurança Social e a sua sustentabilidade, e sem nunca hipotecar as pensões futuras".
"A oposição prefere falar de 2024. Pois terão de esperar pelo final de 2023 para esperar pelo que o Governo vai aprovar nessa altura. Pode ser que, aí chegados, decidam falar de outra coisa qualquer, mas uma coisa para nós é certa: nenhum pensionista vai receber em 2024 menos do que recebeu em dezembro de 2023", disse.
A ministra garantiu ainda que "não há truques" contabilísticos na subida das pensões e atirou à direita que não se repetirá o que aconteceu no tempo da troika: "Num dia os pensionistas recebiam 14 meses de pensão e na manhã seguinte, sem qualquer aviso prévio, recebiam menos dois meses de pensão".
"Também aqui a resposta é de solidariedade intergeracional. De respeito pelo princípio da confiança que um Estado decente deve sempre ter com os seus cidadãos", sublinhou a ministra.
