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Passos: "No dia em que PS depender do PSD e CDS espero que António Costa se demita"

"Que fique muito claro o seguinte: o PS não esteve disposto a apoiar o governo que ganhou as eleições. Não pode esperar apoio nosso", afiançou esta noite o primeiro-ministro em gestão, Pedro Passos Coelho, em entrevista à RTP.

Miguel Baltazar/Negócios
20 de Novembro de 2015 às 21:59
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Questionado esta noite na RTP sobre a estratégia que o PSD terá na oposição, Pedro Passos Coelho foi peremptório: "Que fique muito claro o seguinte: o PS não esteve disposto a apoiar o governo que ganhou as eleições. Não pode esperar apoio nosso".

 

Na primeira entrevista desde as eleições legislativas de 4 de Outubro, Passos Coelho salientou que "o PS não tem nenhuma legitimidade para nos pedir seja o que for".

 

"No dia em que depender dos votos do PSD e do CDS para aprovar uma matéria que seja importante, espero que o dr. António Costa peça desculpa ao país, diga que o enganou e se demita", frisou o ainda primeiro-ministro.

Passos Coelho afirmou que os social-democratas irão colocar-se, na oposição, sempre com o mesmo sentido de responsabilidade, mas deixou a Costa o recado de que o PS não poderá contar com o PSD e o CDS para aprovar medidas com as quais o PCP e o Bloco de Esquerda não concordem e que precisem, por isso, da oposição para passarem.

 

O primeiro-ministro disse à RTP que tomará o seu lugar no parlamento e que tentará cumprir o seu mandato, mas sublinhou várias vezes a "vulnerabilidade" da solução que foi apresentada por Costa.

Para Passos Coelho, "o Partido Socialista tem obrigação de oferecer ao país uma solução de governo, uma vez que foi sua decisão de derrubar no parlamento o governo que foi empossado após as eleições".

 

O governante recordou que o PS, no dia em que derrubou o governo, "apresentou um conjunto de posições conjuntas ao resultado das negociações que encetou com os partidos da extrema esquerda parlamentar - PCP e BE, essencialmente" e que "o que se extrai das soluções conjuntas não é um governo estável e consistente com garantais de ver aprovados os seus orçamentos, com condições de natureza económica que permitam manter a recuperação da nossa economia e emprego. E isso preocupa-me".

No seu entender, havia duas maneiras de resolver a questão: o PS ser uma coligação de governo com os outros partidos com que se coligou para votar contra o governo – e era essa a melhor solução, mas, tanto quanto parece, não estão reunidas as condições para estes partidos entrarem no governo; ou então que houvesse um acordo com esses partidos que garantisse a viabilização dos Orçamentos do Estado – e também não há isso.

"A solução natural era aquela que respeitaria o resultado das eleições"

 

Para Passos, a melhor solução para o país, e a natural, "era aquela que respeitaria o resultado das eleições".

 

"A solução apresentada pelo dr. António Costa é frágil. Uma vez que derrubou o governo, devia apresentar ao Presidente da República uma solução mais estável do que aquela que está a apresentar", reiterou Passos, frisando que "o PS tomou uma opção que não é responsável" e que "o entendimento à esquerda, até hoje, só serviu para derrubar o governo".

"Ainda não vi medidas que assegurem uma trajectória de equilíbrio das contas nacionais. Só vi medidas que agravam a despesa ou que diminuem a receita", comentou ainda o primeiro-ministro, mostrando-se preocupado com a reacção que irão ter os mercados "se a mensagem que sair do Orçamento que for aprovado no parlamento em 2016 for a mensagem de que vamos agravar as contas públicas".

Para Passos, "aquilo que o PS está a dizer é que se nós conseguirmos ter mais consumo sustentado, com rendimentos dados pelo Estado - em vez de advir de mais rendimento gerado pela economia -, as coisas correm melhor porque a economia cresce". "Esse modelo foi testado em Portugal em 2009, quando houve uma recessão. Baixaram-se impostos e aumentaram-se rendimentos, nomeadamente na administração pública. E depois pagámos isso de uma forma muito pesada", advertiu.

 

"O caminho que temos à nossa frente é um caminho em que o Estado tem de ser parcimonioso nas suas despesas para desonerar progressivamente os impostos às pessoas. Querer fazer isto ao contrário é muito perigoso", considerou.

"Não é solução deixar em funções um governo que tem a maioria do parlamento contra si"

 

"Acho que se tem perdido muito tempo com essa história do governo em gestão. Estou em gestão porque o governo foi derrubado e estar em gestão é ficar até ao próximo governo, dure isso o que durar", respondeu Passos Coelho quando questionado sobre se ficará em funções no caso de Cavaco Silva considerar que os três acordos – do PS, PCP e BE – não garantem uma solução estável.

 

E acrescentou: "Não é solução deixar em funções um governo que tem a maioria do parlamento contra si".

 

"O Presidente da República tem poderes próprios, conferidos pela Constituição, por isso cabe-lhe decidir com a sua consciência o que é melhor para o país. Saímos de umas eleições há pouco tempo e não lhe foi difícil ler nos resultados o que era a vontade dos eleitores", disse ainda Pedro Passos Coelho, mas lembrando que "o PS não se quis associar com os partidos da coligação que ganharam as eleições" e que, não havendo a possibilidade de devolver a palavra aos portugueses (porque não se pode dissolver o parlamento), quem assume a responsabilidade de derrubar o governo tem também de apresentar uma solução estável".


(notícia actualizada às 22:37)

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