Notícia
PAN diz que Portugal está "longe da paridade" e quer legislação aplicada na prática
A líder parlamentar do PAN considerou hoje que Portugal ainda está "longe da paridade" entre homens e mulheres e afirma que a legislação e a estratégia nacional não podem ser "uma mera virtualidade no papel".
06 de Novembro de 2019 às 19:24
Numa declaração política no parlamento, Inês Sousa Real elogiou o aumento da representação feminina no parlamento mas realçou que esta composição ainda está "longe da paridade e só foi conseguida com a existência de quotas."
"Precisamos que a legislação e a estratégia nacional existente não sejam uma mera virtualidade no papel e que os planos e estratégias nacionais disponham dos meios necessários para serem aplicados para um maior eficiência", considerou.
Para o Pessoas-Animais-Natureza, Portugal "continua a ser um país com notórias assimetrias de género" e onde "trabalho igual não corresponde a salário igual".
O PAN sublinhou que "46% das mulheres portuguesas ganham menos do que os companheiros embora contribuam financeiramente com um montante equivalente para as despesas da família, facto que as coloca, embora ativas no mercado de trabalho e com ordenado, com pouca independência", segundo o estudo "As Mulheres em Portugal", da Fundação Francisco Manuel dos Santos, citou.
"O PAN continuará a bater-se para que sejam adotadas as recomendações do Relatório GREVIO a Portugal e para garantir as condições para uma participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de trabalho e na atividade profissional", concluiu a líder parlamentar do partido.
A igualdade de género foi o tema central da declaração política do PAN, com a Inês Sousa Real a considerar que "continua a haver um longo caminho a percorrer", nomeadamente na igualdade salarial, na não discriminação e no combate à violência de género.
Pelo PS, a deputada Catarina Marcelino questionou Inês Sousa Real sobre qual o "nível de compromisso" do PAN nesta matéria "para que ela seja discutida todos os dias", realçando as leis aprovadas na anterior legislatura.
O PS fez notar que "hoje é um dia interessante para este tema", uma vez que foi iniciado o diálogo com a concertação social acerca do salário mínimo e "a maioria das pessoas que recebem salário mínimo são mulheres".
A deputada Sandra Pereira, do PSD, considerou que este tema "não é de esquerda nem de direita" e que "não bastam as palavras nem bastam as bonitas intenções". Deixou ainda um desafio ao PAN, perguntando se este está disponível para acordos com o PSD ou se irá continuar com um "espírito ecológico, viabilizando tudo e depois batendo com a mão no peito".
Em resposta, a deputada do PAN afirmou que o partido não tem "memória curta" e recordou "os efeitos que a `troika´ trouxe" ao país "também nestas matérias".
A deputada disse ainda que o PAN sempre foi um partido feminista e "que esta matéria carece de uma resposta estruturada" e apenas de forma "transversal e inter - ministerial" se podem alcançar soluções na matéria.
Na bancada do BE, Sandra Cunha afirmou que o problema "não passa apenas por medidas isoladas de discriminação positiva mas sim por uma mudança estrutural", contando com a concordância do PAN.
Também a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Mariana Silva realçou que "um quadro legal magnífico" não chega sem "fiscalização que funcione como elemento dissuasor das práticas discriminatórias e consequente adequação de meios necessários à sua concretização".
"Precisamos que a legislação e a estratégia nacional existente não sejam uma mera virtualidade no papel e que os planos e estratégias nacionais disponham dos meios necessários para serem aplicados para um maior eficiência", considerou.
O PAN sublinhou que "46% das mulheres portuguesas ganham menos do que os companheiros embora contribuam financeiramente com um montante equivalente para as despesas da família, facto que as coloca, embora ativas no mercado de trabalho e com ordenado, com pouca independência", segundo o estudo "As Mulheres em Portugal", da Fundação Francisco Manuel dos Santos, citou.
"O PAN continuará a bater-se para que sejam adotadas as recomendações do Relatório GREVIO a Portugal e para garantir as condições para uma participação plena e igualitária de mulheres e homens no mercado de trabalho e na atividade profissional", concluiu a líder parlamentar do partido.
A igualdade de género foi o tema central da declaração política do PAN, com a Inês Sousa Real a considerar que "continua a haver um longo caminho a percorrer", nomeadamente na igualdade salarial, na não discriminação e no combate à violência de género.
Pelo PS, a deputada Catarina Marcelino questionou Inês Sousa Real sobre qual o "nível de compromisso" do PAN nesta matéria "para que ela seja discutida todos os dias", realçando as leis aprovadas na anterior legislatura.
O PS fez notar que "hoje é um dia interessante para este tema", uma vez que foi iniciado o diálogo com a concertação social acerca do salário mínimo e "a maioria das pessoas que recebem salário mínimo são mulheres".
A deputada Sandra Pereira, do PSD, considerou que este tema "não é de esquerda nem de direita" e que "não bastam as palavras nem bastam as bonitas intenções". Deixou ainda um desafio ao PAN, perguntando se este está disponível para acordos com o PSD ou se irá continuar com um "espírito ecológico, viabilizando tudo e depois batendo com a mão no peito".
Em resposta, a deputada do PAN afirmou que o partido não tem "memória curta" e recordou "os efeitos que a `troika´ trouxe" ao país "também nestas matérias".
A deputada disse ainda que o PAN sempre foi um partido feminista e "que esta matéria carece de uma resposta estruturada" e apenas de forma "transversal e inter - ministerial" se podem alcançar soluções na matéria.
Na bancada do BE, Sandra Cunha afirmou que o problema "não passa apenas por medidas isoladas de discriminação positiva mas sim por uma mudança estrutural", contando com a concordância do PAN.
Também a deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Mariana Silva realçou que "um quadro legal magnífico" não chega sem "fiscalização que funcione como elemento dissuasor das práticas discriminatórias e consequente adequação de meios necessários à sua concretização".
