Notícia
PAN considera que "montanha pariu um rato" e critica questionário do Governo
Inês Sousa Real defendeu que a sucessão de casos no Governo "põe em causa as instituições" e necessitaria de outra solução mais forte.
12 de Janeiro de 2023 às 19:48
O PAN criticou hoje a solução do Governo de estabelecer um questionário de verificação prévia à proposta de nomeação de membros do Governo ao Presidente da República, considerando que "a montanha pariu um rato".
"Estamos perante um caso de grave instabilidade política. Não é com soluções desta natureza que vamos restabelecer a confiança dos cidadãos na democracia e no poder político", afirmou a deputada e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, em declarações aos jornalistas no parlamento, em reação às decisões aprovadas hoje em Conselho de Ministros.
Para a deputada, "parece que a montanha pariu um rato". Sousa Real defendeu que a sucessão de casos no Governo "põe em causa as instituições" e necessitaria de outra solução mais forte.
"Precisamos de ter mais consequências. Desconhecemos até as consequências se existirem desconformidades no requerimento agora criado. Quase se presta a cair no ridículo: vão perguntar se a pessoa cometeu um crime, se desviou dinheiro, se corrompeu ou foi corrompido?", questionou.
A resolução foi anunciada por Mariana Vieira da Silva no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que este questionário deve ser preenchido "pelas personalidades convidadas pelo primeiro-ministro", tendo em vista a sua indigitação para o Governo.
Este diploma, segundo a ministra da Presidência, contém um questionário com 34 perguntas - documento que pretende ser "uma ferramenta de avaliação política no âmbito do processo de designação e que inclui uma declaração de compromisso de honra".
Sobre a decisão hoje conhecida da ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques, que disse não ter condições para aceitar o convite da Fladgate Partnership, a deputada do PAN insistiu que tal "não isenta" a necessidade de reavaliação do despacho que atribuiu benefícios a esta empresa.
"O PAN já tinha dado entrada de uma proposta de reavaliação e quer que o resultado da mesma seja trazido à Assembleia da República", afirmou.
Questionada ainda sobre o pedido de demissão, também hoje conhecida, do assessor do primeiro-ministro Pedro Ribeiro depois de ter sido condenado num processo judicial, a deputada do PAN considerou que a sucessão de casos "é sintomática".
"Há outra dimensão fundamental: o reforço da justiça e da investigação e tirar o pacto da justiça da gaveta", apelou.
A existência de um mecanismo de escrutínio prévio relativa a governantes foi lançada por António Costa na passada quinta-feira, durante o debate da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal e na sequência das demissões das secretárias de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, e da Agricultura, Carla Alves.
Duas demissões que motivaram grande polémica pelas circunstâncias em que estas duas ex-secretárias de Estado chegaram ao Governo: Alexandra Reis tinha recebido da TAP uma indemnização de meio milhão de euros para sair da administração da empresa; e Carla Alves tinha contas bancárias arrestadas devido um processo judicial do seu marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais.
"Estamos perante um caso de grave instabilidade política. Não é com soluções desta natureza que vamos restabelecer a confiança dos cidadãos na democracia e no poder político", afirmou a deputada e porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, em declarações aos jornalistas no parlamento, em reação às decisões aprovadas hoje em Conselho de Ministros.
"Precisamos de ter mais consequências. Desconhecemos até as consequências se existirem desconformidades no requerimento agora criado. Quase se presta a cair no ridículo: vão perguntar se a pessoa cometeu um crime, se desviou dinheiro, se corrompeu ou foi corrompido?", questionou.
A resolução foi anunciada por Mariana Vieira da Silva no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que este questionário deve ser preenchido "pelas personalidades convidadas pelo primeiro-ministro", tendo em vista a sua indigitação para o Governo.
Este diploma, segundo a ministra da Presidência, contém um questionário com 34 perguntas - documento que pretende ser "uma ferramenta de avaliação política no âmbito do processo de designação e que inclui uma declaração de compromisso de honra".
Sobre a decisão hoje conhecida da ex-secretária de Estado do Turismo Rita Marques, que disse não ter condições para aceitar o convite da Fladgate Partnership, a deputada do PAN insistiu que tal "não isenta" a necessidade de reavaliação do despacho que atribuiu benefícios a esta empresa.
"O PAN já tinha dado entrada de uma proposta de reavaliação e quer que o resultado da mesma seja trazido à Assembleia da República", afirmou.
Questionada ainda sobre o pedido de demissão, também hoje conhecida, do assessor do primeiro-ministro Pedro Ribeiro depois de ter sido condenado num processo judicial, a deputada do PAN considerou que a sucessão de casos "é sintomática".
"Há outra dimensão fundamental: o reforço da justiça e da investigação e tirar o pacto da justiça da gaveta", apelou.
A existência de um mecanismo de escrutínio prévio relativa a governantes foi lançada por António Costa na passada quinta-feira, durante o debate da moção de censura ao Governo apresentada pela Iniciativa Liberal e na sequência das demissões das secretárias de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, e da Agricultura, Carla Alves.
Duas demissões que motivaram grande polémica pelas circunstâncias em que estas duas ex-secretárias de Estado chegaram ao Governo: Alexandra Reis tinha recebido da TAP uma indemnização de meio milhão de euros para sair da administração da empresa; e Carla Alves tinha contas bancárias arrestadas devido um processo judicial do seu marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais.
