Notícia
PAN acusa Governo de usar lei travão como “forma de austeridade”
Em causa está o reforço dos apoios sociais, aprovado no Parlamento, que acabou chumbado pelo Tribunal Constitucional.
21 de Julho de 2021 às 16:49
A porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, acusa o Governo de "enfiar a cabeça na areia e fingir que os problemas não existem", travando apoios sociais a quem mais precisa.
"A lei travão veio substituir as cativações. Passou a ser uma forma de austeridade", afirmou no debate do Estado da Nação. Em causa está o reforço dos apoios sociais, aprovado no Parlamento, que acabou chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Entre as várias matérias abordadas, Inês de Sousa Real acusou ainda o Governo de falta de empenho no combate às alterações climáticas e pediu uma resposta concreta para a proteção de animais usados para fins produtivos.
Em resposta, António Costa assegurou que o país tem "agido proativamente" no combate às alterações climáticas, assumindo diversos compromissos. "No PRR triplicámos, juntamente com o PT 2030, os recursos afetos às alterações climáticas", afirmou.
Já sobre a proteção ambiental, Costa lembrou a mudança de tutela e a entrada em funções da provedora do animal.
