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Ministra das Finanças sobre Portas: “Nunca estivemos zangados”
A ministra das Finanças assegura que o Governo está “coeso”, que nunca esteve zangada com Paulo Portas e que não se sente “politicamente mais frágil” devido ao caso dos swaps.
Maria Luís Albuquerque assegurou esta noite que o Governo permanece “empenhado” no cumprimento das metas acordadas com a troika e que está “coeso” e “ perfeitamente alinhado nos objectivos” nesta “nova fase do programa de ajustamento”. Questionada na SIC sobre se estava zangada com Paulo Portas ou se o agora vice-primeiro-ministro estava zangado com a agora ministra das Finanças, assegurou: “Nós nunca estivemos zangados”.
Questionada sobre a possibilidade de novos atritos na coligação devido aos cortes de 4,7 mil milhões de euros na despesa acordados com a troika para permitir reduzir o défice para 4,5% no próximo ano, e à eventualidade destes exigirem reduções nas pensões em pagamento, Maria Luís Albuquerque reiterou que as medidas podem ser substituídas por outras de montante e qualidade equivalentes.
Maria Luís Albuquerque disse também que não se sente “politicamente mais frágil” devido ao caso dos swaps. A esse propósito, reafirmou que não recebeu informação do seu antecessor na pasta de transição que o então secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, lhe passou. Disse igualmente que a informação que os serviços da Direcção-geral do Tesouro dispunham nesse Verão de 2011, quando o actual Governo tomou posse, não permitia tomar decisões de conjunto para reduzir as perdas potenciais para os contribuintes associadas a mais de uma centena de contratos de protecção de risco que ao longo dos anos anteriores tinham sido assinados por várias empresas públicas.
Em pelo menos um caso, a compra de swaps foi feita à revelia do parecer do IGCP, o instituto que gere a dívida pública. Escreve a Lusa que o ex-presidente do IGCP, Alberto Soares, disse hoje na comissão de inquérito parlamentar que, em Julho de 2008, o instituto que gere a dívida pública deu um parecer negativo a um swap que a Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP) queria contratar. O parecer, pedido pelo gabinete do então secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Costa Pina, não foi seguido.
Na sequência destas declarações, o PCP fez um requerimento para ter acesso ao parecer desfavorável do IGCP ao contrato swap da EGREP, de modo a "confrontar" este com o 'swap' que a empresa viria a fazer em Janeiro de 2009 e que foi recentemente cancelado com um custo de 122 milhões de euros para o Estado. Os pareceres do IGCP a estes instrumentos de gestão de risco não eram, à época, vinculativos.