No final da inauguração de uma exposição no Panteão Nacional, em Lisboa, questionado sobre se já existe data para a posse, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Penso que será o mais rápido possível".

Interrogado se concorda com a criação de uma secretaria de Estado da Habitação, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a tomar posição, mas salientou que eventuais alterações na orgânica do Governo têm de ser incorporadas num diploma sujeito a promulgação.

Quanto ao debate de hoje na Assembleia da República sobre o estado da nação, o chefe de Estado colocou-se de fora, defendendo que "o Presidente da República está noutro plano", e "acima" da discussão entre Governo e oposição.

Questionado se concorda que "o Estado colapsou", como sustentou hoje o PSD, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: "Não esperarão que eu agora formule juízos no dia do debate do estado da nação acerca da substância desse debate entre Governo e oposição. O Presidente da República está noutro plano".

"Quer dizer, um plano é o plano do debate entre Governo e oposição, os partidos que apoiam o Governo e os partidos que se opõem, e depois, acima disso está o Presidente da República, que, por natureza, representa todos: os que se revêem do lado do Governo e os que se revêem do lado da oposição. Portanto, não vai entrar nessa apreciação", completou.

O Presidente da República esteve no Panteão Nacional a inaugurar uma exposição sobre Manuel de Arriaga, primeiro Presidente eleito da República Portuguesa, e voltou a invocar o seu mandato, num "conturbado período" da história portuguesa, para definir a missão do chefe de Estado.  

Manuel de Arriaga definiu o propósito do seu mandato presidencial como "a simpática missão de chamar à conciliação, à paz, à ordem, à harmonia social a família portuguesa, em nome da liberdade, em nome da República", citou Marcelo Rebelo de Sousa.

"São palavras do Presidente Manuel de Arriaga. Quase se poderia afirmar que, decorridos cem anos, ontem, como hoje, estas palavras sábias condensam o essencial do mandato do Presidente da República: contribuir para a coesão nacional, fomentar os consensos e a conciliação dos portugueses em torno dos grandes desígnios do país, trazer esperança, incutir ânimo no espírito dos cidadãos", acrescentou.

À saída do Panteão, questionado sobre as mudanças na composição do Governo, o Presidente da República disse que "a audiência ao senhor primeiro-ministro é amanhã [quinta-feira] " e que espera pela "proposta do senhor primeiro-ministro" de exoneração e nomeação de membros do Governo.

"Sabem também que pela Constituição quem nomeia e exonera membros do Governo é o Presidente da República, sob proposta do primeiro-ministro", referiu.

Quanto à anunciada criação de uma nova secretaria de Estado para a Habitação, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, "além da proposta de nomes, pode acontecer que o senhor primeiro-ministro venha com uma alteração da orgânica do Governo", mas que "essa alteração da orgânica do Governo tem de ser incorporada num diploma".

"O Presidente da República, se houver alteração na orgânica do Governo, terá de promulgar o diploma. Depois, se houver modificação de membros do Governo terá de aceitar a exoneração e depois terá de nomear os novos membros do Governo", salientou.