Lei das ordens profissionais em risco de envio para o Constitucional

Lei das ordens profissionais em risco de envio para o Tribunal Constitucional

Projeto de lei apresentado pelo PS e que deverá marcar a rentrée política arrisca chegar a Belém e ser enviado para os juízes do Palácio Ratton para verificação da constitucionalidade. Metadados e diploma sobre Europol e Interpol seguem o mesmo caminho.

Rentrée política ficará marcada pelos diplomas que Belém deverá enviar para o Constitucional. João Cortesão

Diana Ramos dianaramos@negocios.pt | Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt

12 de Setembro de 2022 às 23:20

Partilhar artigo
...

Funcionalidade exclusiva para assinantes Negócios Premium

Assine para partilhar
E usufrua de todas as vantagens de ser assinante

São três os diplomas do Governo que arriscam um travão de Belém no regresso aos trabalhos da Assembleia da República. Ao diploma dos metadados, que o Presidente da República já tinha sinalizado que enviaria para o Tribunal Constitucional, somam-se o diploma da transferência da Polícia Judiciária (PJ) para o Sistema de Segurança Interna, na tutela do primeiro-ministro, dos Gabinetes da Europol e Interpol e o projeto de lei

...

Ver comentários