A parlamentar eleita pelo Livre, Joacine Katar Moreira, é recebida hoje pelo presidente da Assembleia da República, a quem deverá solicitar a sua passagem a deputada não inscrita, após ter perdido a confiança política do partido.

Joacine Katar Moreira vai ser recebida de manhã por Ferro Rodrigues no parlamento, depois de o Livre lhe ter retirado a confiança política numa reunião da Assembleia do partido que terminou na madrugada de sexta-feira.

A deputada não reagiu à decisão do partido, mas aproveitou a presença numa manifestação antiracismo no sábado, em Lisboa, para reiterar com ênfase que não sairá do parlamento.

"Que ninguém me diga que eu não estou onde devia estar. Eu nasci para estar ali [parlamento]. Eu vou continuar ali. Eu não me imagino em mais sítio nenhum hoje", acentuou a deputada no final da manifestação, em declarações reproduzidas num vídeo partilhado na sua página do Facebook, e que constituiu a primeira reação pública após a decisão do Livre de lhe retirar a confiança política.

"Enquanto a minha gaguez não desaparecer na Assembleia, eu não saio de lá também. Vamos continuar a trabalhar com a confiança de uns e sem confiança de outros. A mim interessa-me quem confia em mim e quem votou em mim", salientou Joacine, numa intervenção entusiasmada e que mereceu os aplausos dos presentes. A retirada de confiança política à deputada única do Livre foi aprovada com 83% de votos favoráveis, numa reunião da Assembleia do partido que começou na quinta-feira e se prolongou até à madrugada de sexta-feira.

Numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira, a direção do Livre chegou mesmo a anunciar, através do seu porta-voz, que vai pedir uma reunião ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para encontrar uma solução que garanta que Joacine Katar Moreira deixou de representar o partido.

Com a passagem de Joacine à condição de independente, a subvenção ao Livre permanecerá intacta, enquanto o montante atribuído à deputada para o apoio ao trabalho parlamentar diminui de 117 mil euros para 57 mil euros anuais.

"Qualquer eventual passagem de um deputado único ou de grupo parlamentar para a condição de deputado não inscrito não alterará, até ao final da legislatura vigente, o montante anual da subvenção pública concedida ao partido pelo qual o mesmo deputado tenha sido inicialmente eleito", esclareceu a secretaria-geral da Assembleia da República (AR) à agência Lusa.

A subvenção pública para financiamento dos partidos políticos é calculada com base nos votos obtidos nas eleições e concedida pelo período de duração da legislatura, sublinha secretaria-geral do parlamento.

Em resposta escrita a perguntas colocadas pela Lusa, a secretaria-geral da AR esclareceu que uma eventual passagem de um deputado único representante de partido a deputado não inscrito, "traduzirá, à luz dos valores atualmente aplicáveis" uma diminuição do valor anual de 117.845,80 euros para 57.044,44 euros.

De acordo com um quadro que detalha estes montantes, a secretaria-geral especifica que um deputado único dispõe de um "plafond anual" de 85.408,96 euros, uma "subvenção para assessoria" de 22.637,88 euros, e uma "subvenção para comunicações" de 9.798,96 euros, o que perfaz um total de 117.845,80 euros.