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Imigração: "Vamos mudar regras brevemente", diz Montenegro
Acusado por André Ventura de "deixar entrar pessoas de qualquer maneira", o primeiro-ministro anunciou no Parlamento que o Governo vai mudar "brevemente" as regras. Primeiro-ministro diz querer discutir um plano com a oposição para regularizar imigrantes mas também para "maior regulação" nas entradas e para evitar "abusos" na aplicação das regras legislativas.
Acusado por André Ventura de gerar uma "balbúrdia a céu aberto" por "deixar entrar pessoas de qualquer maneira", o primeiro-ministro, Luís Montenegro, respondeu no Parlamento que o Governo vai "mudar regras brevemente".
"Imigração: vamos mudar regras brevemente", disse apenas Luís Montegro, em resposta ao líder do Chega, durante o debate quinzenal, sem adiantar detalhes.
A explicação só chegou no final. Luís Montenegro disse pediu ao ministro dos Assuntos Parlamentares e ao ministro da Presidência que "já na próxima semana encetem um diálogo com todos os grupos parlamentares" para "desenhar um plano de ação para cumprir imediatamente que possa trazer a resolução das centenas milhares de processos [de regularização] que estão em atraso e que possa para futuro evitar" uma nova acumulação de processos.
Garantindo que Portugal continuará a ser um país "que acolhe e integra", o primeiro-ministro defendeu, no entanto, que é necessário "maior regulação" e evitar que se permita "o abuso" de regras legislativas.
O Programa do Governo prevê uma política de imigração "regulada, humanista, flexível na sua execução, e orientada para as necessidades do mercado de trabalho, relativamente à entrada legal de imigrantes em território nacional".
O documento fala de um reforço na atração de imigrantes em condições "que garantam um acolhimento de sucesso" e que "acima de tudo rejeite situações de promessas falhadas, pobreza e exclusão social".
O documento fala de uma política "proativa" de atração de jovens, em particular estudantes, bem como de trabalhadores qualificados e reunificação das famílias.
Esta semana ficou marcada por concentrações à porta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) depois de na semana passada os requerentes de residência terem recebido um email a pedir nova documentação e a exigir o pagamento de taxas de 400 euros.
A semana ficou também pela divulgação do caso de um menino nepalês de nove anos agredido com violência na escola, no início do ano, tendo a família acabado por pedir transferência. De acordo com a Rádio Renascença, os vídeos filmados pelas crianças agressoras revelam palavras "racistas e xenófobas" em relação à vítima.
BE e IL pediram regularização de imigrantes
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), tinha afirmado ao longo do debate que tendo a AIMA recebido "350 mil processos para regularizar", um problema "que vem de trás, vem do SEF", o Executivo deve explicar "como vai regularizar os casos em atraso".
"A proposta é para que construa um grupo de missão que possa regularizar num prazo de um ano", disse a deputada.
Mais tarde, Rui Rocha, da Iniciativa Liberal (IL), defendeu que a entrada de imigrantes deve ser permitida "em segurança e integrando as pessoas".
"Imigração: vamos mudar regras brevemente", disse apenas Luís Montegro, em resposta ao líder do Chega, durante o debate quinzenal, sem adiantar detalhes.
Garantindo que Portugal continuará a ser um país "que acolhe e integra", o primeiro-ministro defendeu, no entanto, que é necessário "maior regulação" e evitar que se permita "o abuso" de regras legislativas.
O Programa do Governo prevê uma política de imigração "regulada, humanista, flexível na sua execução, e orientada para as necessidades do mercado de trabalho, relativamente à entrada legal de imigrantes em território nacional".
O documento fala de um reforço na atração de imigrantes em condições "que garantam um acolhimento de sucesso" e que "acima de tudo rejeite situações de promessas falhadas, pobreza e exclusão social".
O documento fala de uma política "proativa" de atração de jovens, em particular estudantes, bem como de trabalhadores qualificados e reunificação das famílias.
Esta semana ficou marcada por concentrações à porta da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) depois de na semana passada os requerentes de residência terem recebido um email a pedir nova documentação e a exigir o pagamento de taxas de 400 euros.
A semana ficou também pela divulgação do caso de um menino nepalês de nove anos agredido com violência na escola, no início do ano, tendo a família acabado por pedir transferência. De acordo com a Rádio Renascença, os vídeos filmados pelas crianças agressoras revelam palavras "racistas e xenófobas" em relação à vítima.
BE e IL pediram regularização de imigrantes
Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), tinha afirmado ao longo do debate que tendo a AIMA recebido "350 mil processos para regularizar", um problema "que vem de trás, vem do SEF", o Executivo deve explicar "como vai regularizar os casos em atraso".
"A proposta é para que construa um grupo de missão que possa regularizar num prazo de um ano", disse a deputada.
Mais tarde, Rui Rocha, da Iniciativa Liberal (IL), defendeu que a entrada de imigrantes deve ser permitida "em segurança e integrando as pessoas".
Referindo o desafio de Mariana Mortágua, que apontou para o "prazo de um ano", o líder da IL perguntou "se podemos ter este problema resolvido bem antes do decurso do prazo".
Notícia atualizada às 19:10 com mais informação
