Notícia
Dois Conselhos de Estado no mesmo dia
Uma das reuniões terá Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, como convidada. A outra servirá para discutir a crise política desencadeada pelo chumbo do Orçamento do Estado.
28 de Outubro de 2021 às 11:38
A crise política desencadeada pelo chumbo do Orçamento do Estado para 2022 veio introduzir alguns ajustes ao calendário previsto pelo Presidente da República. Por isso, o país assistirá no dia 3 de novembro a dois Conselhos de Estado: um terá a presidente do BCE como convidada e o outro permitirá aos conselheiros discutir as opções face ao chumbo do OE.
Esta terá sido a solução encontrada pela Presidência da República para evitar o reagendamento do convite feito a Christine Lagarde para participar, como convidada, naquele órgão de consulta do Chefe de Estado.
A vinda de Lagarde a Lisboa estava já fechada há várias semanas, pelo que o reagendamento do convite a participar no Conselho de Estado traria dificuldades. Retirar o convite, por causa da crise política, também não era opção. Nem tão pouco envolver a presidente do BCE na discussão dos cenários políticos que estão em cima da mesa.
O Presidente da República optou então por convocar um segundo Conselho de Estado para o mesmo dia, em horários sequenciais, de forma a facilitar também a agenda dos próprios conselheiros, sobretudo dos que vêm de fora da capital.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu na quinta-feira, logo após o chumbo do OE, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro. Para este sábado está agendada a audição dos partidos com assento parlamentar, sendo que os parceiros sociais vão ser recebidos esta sexta-feira em Belém, num encontro que tinha sido pedido na semana passada após a ameaça de abandono da Concertação Social.
O Presidente já tinha afirmado que se houvesse chumbo do OE iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e que "depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro", iria, como a Constituição determina, "ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado".
Esta terá sido a solução encontrada pela Presidência da República para evitar o reagendamento do convite feito a Christine Lagarde para participar, como convidada, naquele órgão de consulta do Chefe de Estado.
O Presidente da República optou então por convocar um segundo Conselho de Estado para o mesmo dia, em horários sequenciais, de forma a facilitar também a agenda dos próprios conselheiros, sobretudo dos que vêm de fora da capital.
Marcelo Rebelo de Sousa recebeu na quinta-feira, logo após o chumbo do OE, o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro. Para este sábado está agendada a audição dos partidos com assento parlamentar, sendo que os parceiros sociais vão ser recebidos esta sexta-feira em Belém, num encontro que tinha sido pedido na semana passada após a ameaça de abandono da Concertação Social.
O Presidente já tinha afirmado que se houvesse chumbo do OE iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e que "depois de ouvir o senhor presidente da Assembleia e o senhor primeiro-ministro", iria, como a Constituição determina, "ouvir os partidos políticos e convocar o Conselho de Estado".
